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O PASSO A PASSO DA SINDICÂNCIA E DO PROCESSO DISCIPLINAR

 

Curso online - a excelência no conhecimento do Direito Disciplinar

Vamos formar uma turma para curso online dias 25 a 28 de junho?

 

 

Imersão no conhecimento especializado com jurista que é referência internacional: professor Léo da Silva Alves.

 

 

Curso realizado em mais de 500 edições em vários Estados, desde os anos 1990, atualizado às legislações supervenientes, à jurisprudência, à nova doutrina e aos recursos da tecnologia para atos processuais à distância.

Oportunidade de estudo e debate sobre o método da investigação administrativa e a prática do processo disciplinar com a sequência lógica que reduz tempo, economiza recursos públicos e representa segurança jurídica. 

 

O curso é ministrado pelo professor Léo da Silva Alves, autor de mais de 50 livros sobre o tema, referência internacional em responsabilidade de agentes públicos; e advogado com atuação perante o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça em questões relacionadas a nulidades de processos disciplinares. 

 

O grande diferencial é a vivência do sistema. A interação com os alunos, a forma leve de passar e discutir a matéria são, também, características anotadas pela totalidade dos participantes. 

 

DATA, HORÁRIO, METODOLOGIA E INSCRIÇÕES:

 

  • Dias 25 a 28 de junho, de 9h às 12h.

  • Os alunos receberão previamente arquivo digital para acompanhamento dos conteúdos.

  • Aulas em tempo real realizadas por plataforma digital (Google Meet), com certificado de 16 horas aulas.

  • Para a realização do evento a organização necessita fechar grupo mínimo de 20 (vinte) participantes, com confirmação até o dia 20 de junho.

  • Inscrições mediante nota de empenho, no valor individual de R$ 1.920,00; para grupos de cinco ou mais participantes do mesmo órgão, o valor para cada aluno é de R$ R$ 1.510,00.

CONTEÚDO DE SINDICÂNCIA

Parte Introdutória

 

  • Estudo atualizado do instituto da sindicância.

  • Os pressupostos para instauração.

  • Sindicância e averiguação.

  • O papel das chefias imediatas na averiguação.

  • Sindicância e investigação preliminar.

  • A abrangência da sindicância.

  • Fontes de consulta para instruir uma sindicância.

  • Quem pode determinar a abertura.

  • A sindicância e empregados que prestam serviço terceirizado.

  • A sindicância que envolve pessoas em nível de direção.

 

Espécies de sindicância

 

  • A sindicância investigativa e a metodologia de inquérito.

  • A sindicância disciplinar e o a semelhança com o processo.

  • A sindicância híbrida.

  • A sindicância patrimonial.

  • Sindicância e auditoria – quando se confundem e quando se completam.

 

A autoridade sindicante

 

  • O sindicante ou comissão de sindicância.

  • A composição da comissão.

  • Quando cabe incidente de suspeição em sindicância.

  • O sindicante (ou comissão) e as prerrogativas da advocacia.

 

Metodologia da sindicância investigativa

 

  • O fluxograma de uma investigação. O passo a passo dos procedimentos.

  • Sindicância e uso das plataformas digitais.

  • O método que permite transformar uma investigação em um expediente de caráter processual.

  • O uso supletivo do Código Penal, do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil.

  • A organização da sala de audiências.

 

A prova na sindicância

 

  • Espécies de provas.

  • Princípios que regulam a prova.

  • A ordem correta do recolhimento da prova.

  • A cautela com a prova testemunhal. Registros dos depoimentos. Procedimentos com pessoas que não podem ser expostas a riscos.

  • Quem presta depoimento e quem presta declarações.

  • Depoimentos de autoridades.

  • Critérios para aferir a credibilidade da prova testemunhal.

  • A importância do trabalho de campo nas investigações.

  • Inspeções e reproduções simuladas.

  • A relevância da prova técnica.

  • Requisitos para validade jurídica de uma perícia.

  • Como trabalhar com a prova indiciária.

  • As formalidades essenciais no ato de interrogatório.

  • Quando a defesa participa do recolhimento da prova na fase investigativa.

  • A prova indiciária.

  • Reações psicossomáticas de envolvidos, vítimas e testemunhas.

  • Medicina legal e psicologia jurídica aplicadas.

CONTEÚDO DE PROCESSO DISCIPLINAR

  • Instauração: pressupostos, admissibilidade, competência e portaria.

  • Comissão e requisitos.

  • Instalação dos trabalhos.

  • Sistema de repetição de provas.

  • Ordem lógica dos procedimentos.

  • Atos e formalidades essenciais.

  • Interrogatório. Finalidade. Requisitos. Partes que o compõem. Aproveitamento. 

  • Indiciação e requisitos fundamentais.

  • Citação e incidentes.

  • Defesa. Revelia, nomeação de defensor. Defesa técnica e prerrogativas.

  • Saneamento.Pontos sensíveis da segurança jurídica.

  • Relatório.

  • Julgamento. 

Parte especial:

  • A instrução do processo por videoconferência.

  • Providências prévias e postura da comissão.

FICHA DE INSCRIÇÃO

Solicite ficha de inscrição. Seja breve para que possamos completar a turma e viabilizar o conhecimento com excelência.

WhatsApp (61) 99603-3429 

 

 

DA SILVA E ALVES CONSULTORIA

34 anos de serviços à administração pública do Brasil

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