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21º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS

26 a 29 de janeiro de 2025

Cidade do Panamá

O EVENTO

 

 O Encontro Internacional de Juristas ocorrerá na moderna Cidade do Panamá nos dias 26 a 29 de janeiro de 2025, tendo como tema central AGENDA 2030 da ONU: um plano global para um mundo melhor para os povos e nações.

IMPORTÂNCIA

 

Compete aos profissionais nas respectivas atividades do Direito e da Administração Pública o monitoramento e as ações dentro das quatro diretrizes planejadas: social, ambiental, econômica e institucional.

PÚBLICO ALVO

•Magistrados e membros do Ministério Público;

•Profissionais do Controle da Administração Pública;

•Membros da Polícia Judiciária e de carreiras de Estado;

•Advogados e professores de Direito;

•Profissionais do serviço jurídico em geral.

Mentes brilhantes e apaixonadas pelo Direito se reúnem na capital panamenha para discutir temas de extrema relevância global, de forma a dar efetividade àquilo que foi abordado nos foros internacionais. Com efeito, cada país e cada instituição têm o seu papel para que as diretrizes tomem forma de resultados.

 

Em um mundo interconectado, é crucial que operadores da ciência jurídica e agentes controladores das ações administrativas se unam para explorar, debater e colaborar nas alternativas que promovam as demandas elencadas na AGENDA 2030.

TEMAS NUCLEARES

 

01 – Erradicação da pobreza: acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

02 – Fome zero e agricultura sustentável: acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.

03 – Saúde e bem-estar: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.

04 – Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

05 – Igualdade de gênero: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

06 – Água limpa e saneamento: garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.

07 – Energia limpa e acessível: garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.

08 – Trabalho decente e crescimento econômico: promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.

Tema convergente

Os 25 anos da DECLARAÇÃO DO PANAMÁ: X Cúpula Ibero-americana de chefes de Estado e de Governo “unidos pela infância e adolescência, base da justiça e da equidade no novo milênio”.

Sessão de abertura do memorável encontro na cidade do Porto - janeiro de 2016.

PERFIL DO EVENTO

 

Visitas institucionais e exposições temáticas por personalidades jurídicas e administrativas do país-sede.

QUEM JÁ PARTICIPOU - ONDE E COMO FORAM REALIZADAS AS ATIVIDADES

 

Desde 1997, a nossa organização recebeu em diversos países operadores das diversas carreiras jurídicas, congregando juristas  das Américas, Europa e África e convidados especiais da Ásia. Foram atividades em cooperação, por exemplo, com a Universidade de Coimbra, o Tribunal de Apelação do Porto, a Universidade Lusíada de Lisboa, o Tribunal de Contas de Portugal, a Universidade de Bari, a Universidade de Granada,a Universidade La Sapienza de Roma, a Universidade de Sevilha, o Senado da Itália, o Congresso da Nação Argentina, a Corte de Justiça de Milão, a Corte Superior de Justiça da Costa Rica, o Município de Trani, a Assembleia Legislativa da Ilhada Madeira, o parlamento da Andaluzia e a Suprema Corte de Apelação na Itália.
 

Nessas atividades estiveram membros da magistratura, incluindo Cortes de Contas, do Ministério Público e da Polícia Judiciária, professores de direito e advogados de três continentes.


Os trabalhos são realizados em ambientes dignos, com a presença de autoridades do país sede, com a abordagem de temas que exigem reflexão universal e com visitas institucionais que permitem identificar a peculiaridades das instituições congêneres.

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Sessão de abertura do Encontro Jurídico realizado em Granada, em janeiro de 2014.

Uma estreita porção de terra. Apenas 80 quilômetros separam o Oceano Pacífico do Mar do Caribe. O Panamá é a união, a ligação entre as Américas. A capital do país é a porta de entrada para dois mundos: um ultramoderno, com prédios que transformam o horizonte; e o outro formado por ruas e vielas coloniais.

A ESCOLHA DO PANAMÁ

 

Precedentes

Depois de atividades sediadas em países da Europa, a Rede Internacional de Excelência Jurídica realizou o 18º Encontro no Brasil, em Foz do Iguaçu, e o 20º Encontro em San José da Costa Rica, intercalado pela 19ª edição em Funchal, na Ilha da Madeira. No final dos anos 1990, a cidade de Buenos Aires foi sede, em cooperação com a Embaixada do Brasil e o Congresso da Nação Argentina.

As experiências na América do Sul e na América Central mostraram a evidência de um direito emergente enquanto ciência, a preocupação comum com temas transnacionais e a constatação de modelos peculiares de prestação jurisdicional e de soluções administrativas em áreas sensíveis para a dignidade das pessoas. A escolha do Panamá, para janeiro de 2025, vem da observação de um país que viveu severas crises sociais, políticas e econômicas e se elevou como uma potência no continente.

 

Importância econômica continental

Devido sua posição estratégica, o país ele possui grande relevo para o comércio marítimo internacional, sendo que anualmente cerca de 15 mil navios passam pelo canal. Enquanto no mundo o PIB se fixou em 12.010 dólares por habitante, o Panamá atingiu a marca de 16.484 euros, estando, portanto, entre as grandes economias do mundo.

Referências da coordenação geral da Rede

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Professor Léo da Silva Alves (Brasil), Dr. Elsísio da Costa Amorim (Portugal), Dr. Gustavo Di Angellis (Brasil), professor Guillermo Orozco (Espanha), professora Clareth Munive Meeek (Colômbia) e Dra. Cláudia Barbuda (Itália). .

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