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FORO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA DIGITAL:

SEGURANÇA CIBERNÉTICA NOS TRIBUNAIS

O RESULTADO ÚTIL DO EVENTO​

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  • A segurança para tribunais, na jurisdição e na integridade dos seus sistemas.

  • O compartilhamento de informações entre polícias científicas.

  • A ação técnica do Ministério Público diante do cibercrime.

  • O conhecimento para o magistério jurídico e a advocacia.

Programa em Cartagena

Conhecimento especializado, indispensável diante das ameaças reais contra as instituições. 

Diretor acadêmico:

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Professor Doutor Guilherme Di Angellis

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Doutor em Comunicação pela Universidade de Brasília (2018). Mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília (2013). Atua nas linhas de pesquisa Jornalismo e Sociedade e Imagem, Som e Escrita. Professor do Centro Universitário de Brasília e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

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Atuou na coordenação de eventos internacionais em Roma, Portugal, Costa Rica e Panamá.

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Programa de 21 a 24 de julho de 2025

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As MESAS TEMÁTICAS são denominadas em referências a personalidades cuja relevância no país ajudam a compreender a história, a formação social e as instituições colombianas. 

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Dia 21 – Segunda-feira.

 

16h30 – Apresentação do grupo e boas vindas pela direção da Red Internacional de Excelencia Jurídica e autoridades colombianas.

 

17h – Composição da Mesa de Abertura, com a presença de autoridades de Governo, Judiciário e Universidade.

 

  • Saudações protocolares da organização e de autoridades.

  • Apresentação dos representantes de instituições jurídicas e da advocacia.

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  • Conferência introdutória: "Relevância da proteção e da reação das instituições contra o cibercrime. A experiência de tribunal que sofreu devastador ataque hacker no Brasil".

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Desembargador Marcello Maciel Mancilha

Ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Espírito Santo

 

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18h30 – Encerramento da sessão inaugural.

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Coquetel de confraternização e de estabelecimento de relações interpessoais. Participação dos acompanhantes inscritos e autoridades convidadas.

 

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Dia 22 – Terça-feira.

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·9h45 - Apresentação no centro de eventos.

·10h – Início dos trabalhos científicos.

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MESA ANTÔNIO DE CASTRO Y QUINONES* – Parte científica I:

*Jurista e governador de Cartagena no século XVII, foi o responsável pela organização legal e administrativa da região.

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A. Introdução à cibersegurança:

 

  • Ameaças comuns e boas práticas.

  • Legislação brasileira e internacional sobre crimes cibernéticos (LGPD, Marco Civil da Internet, Convenção de Budapeste). Tendências no controle judicial.

 

MESA BLAZ DE LEZO* – Parte científica II:

​*Militar espanhol nascido em 1689, defendeu Cartagena dos britânicos em 1741 e garantiu a soberania espanhola sobre Cartagena. 

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B.Fundamentos da Cibersegurança e do Direito Digital.

Principais abordagens:

 

  • Ataques cibernéticos mais comuns: phishing, ransomware, engenharia social.

  • Proteção de dados sensíveis: dados profissionais, dados pessoais, dados de terceiros.

 

​ Coffee break.

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MESA JOSÉ FERNÀNDEZ MADRID*– Parte científica III:

*Natural de Cartagena, onde nasceu em 1789, participou da luta da Independência e foi presidente provisório da Grã-Colômbia.

 

C. Segurança Digital na Prática Jurídica.

Principais abordagens:

 

  • Gerenciamento seguro de senhas e autenticação em dois fatores.

  • Uso seguro de e-mails e mensagens instantâneas.

  • Segurança em videoconferências e armazenamento na nuvem.

  • Cuidados com dispositivos móveis e redes Wi-Fi públicas.

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MESA RAFAEL NUNEZ* – Parte científica IV:

Nascido em Cartagena em 1825, foi jurista, político, presidente da Colômbia por quatro mandatos e principal autor da Constituição de 1886.

 

D.Hackers e Invasão de Sistemas – Riscos, Métodos e Prevenção.

Principais abordagens:

 

  • O que são hackers? Perfis e motivações (White Hat, Black Hat, Grey Hat)

  • Principais tipos de ataques cibernéticos: Phishing, ransomware, engenharia social, DDoS, exploração de vulnerabilidades.

  • Casos reais: Grandes invasões que impactaram governos, tribunais e empresas.

 

13h – Intervalo para almoço livre.

 

16h – Retorno às atividades.

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MESA JOSÉ IGNACIO DE MARQUEZ* – Parte científica V:

*Nascido em Cartagena em 1793, foi advogado, político, presidente de Nova Granada (atual Colômbia). 

 

E. Técnicas comuns usadas por hackers.

Principais abordagens:

 

  • Keyloggers e malwares.

  • Ataques de força bruta e dicionário.

  • Exploração de vulnerabilidades em software e redes.

  • Ataques via Wi-Fi e Man-in-the-Middle.

  • Demonstração ao vivo (simulação controlada): Como uma invasão pode ocorrer na prática.

 

F. PROJETO SURICATTO: A experiência pioneira da Inteligência Artificial  nos Tribunais de Contas.  Relato do modelo premiado pelo Conselho Nacional de Justiça / Innovare, pela Universidade de Salamanca e pelo Novo Banco de Desenvolvimento da China.

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Professor Doutor Sebastião Helvecio de Castro

Á época, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 

 

18h30 – Petit Four & Drink.

 

  • Confraternização com conferencistas, autoridades e acompanhantes inscritos.

  • Troca de conhecimentos em ambiente informal. Rede de relacionamentos profissionais.

  • Encerramento dos trabalhos do dia. Noite livre.

 

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Dia 23 – Quarta-feira.

 

·9h45 - Apresentação no centro de eventos.

·10h – Início dos trabalhos científicos.

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MESA POLICARPA SALAVARRIETA* – Parte científica VI:

*Heroína da independência da Colômbia. Foi executada em 1817 aos 22 anos de idade, tornando-se símbolo nacional do patriotismo. 

 

G.Como se proteger? Estratégias e Boas Práticas.

Principais abordagens:

 

  • Segurança preventiva: Atualizações, firewalls, antivírus, autenticação multifator.

  • Treinamento de usuários e conscientização sobre engenharia social.

 

​MESA MANUEL ANCIZAR* – Parte científica VII:

*Escritor e político, escreveu "Peregrinación  de Alpha" (1851), um dos principais relatos sobre os costumes das regiões colombianas. 

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  • Respostas a incidentes e mitigação de danos.

  • Papel das autoridades e regulamentações sobre cibersegurança.

  • Dicas práticas e recursos adicionais

 

Coffee break.

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MESA GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ* – Parte científica VIII:

*Seu trabalho literário influenciou o imaginário jurídico e social colombiano, especialmente com as suas narrativas sobre justiça e corrupção. 

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H.Aspectos processuais da prova digital no Judiciário.

Principais abordagens:

 

  • Anonimato na Internet e técnicas de rastreamento.

  • Cooperação com provedores de serviços. Limites e dificuldades.

  • Conceitos e validade de prova digital (logs, metadados, e-mails, prints, vídeos etc.).

  • Desafios na autenticação e integridade da prova retirada das redes sociais.

 

13h – Intervalo. Almoço livre.

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16h45 – Apresentação no centro de eventos.

 

17h – Parte final.

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MESA VIRGINIA GUTIÉRREZ DE PINEDA*– Parte científica IX:

*(1921 - 1999) foi antropóloga que mais influenciou nas políticas públicas sobre educação e assistência social na Colômbia. 

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I.Questões relevantes sobre perícia.

Principais abordagens:

 

  • Perícia forense digital: preservação e validade de provas eletrônicas.

  • Inviabilidade técnica da perícia: criptografia indecifrável; dados voláteis; incompatibilidade de formatos.

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MESA FRANCISCO DE PAULA SANTANDER*– Parte científica X:

*Nascido em 1792 é lembrado como "O Homem das Leis" por sua defesa das instituições colombianas. É considerado o arquiteto do sistema político e institucional colombiano.

  

K.Aspectos práticos sobre a prova digital.

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  • Uso de IA na análise de grandes volumes de dados.

  • Deepfakes, manipulações digitais e sua detecção.

  • Algoritmos preditivos e análise comportamental em fraudes financeiras.

  • Cadeia de custódia das provas. Armazenamento inseguro.

 

​ENCERRAMENTO DA PARTE INTERNA

 

19h – Coquetel de encerramento com convidados da organização, especialistas e acompanhantes inscritos.

 

  • Entrega de certificados.

  • Registros em fotografias.

 

​Dia 24 – Quinta-feira.

 

Dia dedicado para visitas e estudos complementares. Essa parte fica a critério dos participantes que, por conta individual, farão as respectivas programações de acordo com as linhas de interesse.

 

Em razão do curto tempo e pela diversidade de temas que Cartagena oferece, incluindo aspectos relacionados à história do direito nas Américas, a organização preferiu deixar o espaço livre para que cada um identifique como melhor aproveitar as oportunidades de matéria, de visitas institucionais e de informações para os respectivos ofícios.

 

As instituições representadas podem, inclusive, agendar diretamente visitas institucionais ao Poder Judiciário, à Universidade e ao Tribunal da Inquisição.

Diretor de Mesas Temáticas:

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Professor Gilbert Di Angellis da Silva Alves 

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Advogado com atuação perante os Tribunais Superiores, em recursos e sustentações orais.  MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG); e LL.M. em Direito Empresarial pelo Ibmec.  Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub; professor de Direito do Trabalho e  membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF (2016-2018; 2019-2021); presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB/DF (2019-2022); membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/DF (2019-2021).

 

Coautor de obras jurídicas internacionais lançadas em Sevilha, Milão e Atenas. Membro da Academia Brasiliense de Direito (cadeira nº 03).

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Esteve à frente de Mesas Temáticas em eventos internacionais em Funchal, San José da Costa Rica  e Cidade do Panamá.

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Áreas para estudos complementares

Cartagena das Índias, na Colômbia, tem uma importância significativa para os estudos jurídicos internacionais devido a vários fatores históricos, geopolíticos e acadêmicos. Os profissionais do direito devem ter essa visão global para a construção de um pensamento sólido acerca das instituições jurídicas e, inclusive, para a melhor interpretação das leis vigentes.

 

Pode-se aproveitar um evento com conteúdo científico determinado para recolher, a critério individual, informações dentro das linhas de interesse. Portanto, aqui estão algumas formas de colaboração que a cidade pode oferecer além da programação do evento.

 

  1. Direito Internacional e História Colonial

 

  • Cartagena foi um dos principais portos coloniais da América Latina e um centro de comércio transatlântico de escravizados. Isso permite estudos sobre direito marítimo, tráfico de pessoas e direito internacional humanitário.

 

  • A cidade tem fortalezas e arquivos históricos que ajudaram na compreensão do direito colonial e das leis de guerra aplicadas pela Espanha no período colonial.

  

2. Direito dos Direitos Humanos

 

  • A Colômbia tem um histórico de conflitos armados e processos de paz, sendo Cartagena um local importante para negociações. Isso possibilita pesquisas sobre justiça transicional, direitos humanos e tribunais internacionais.

 

  • A cidade sedia conferências e eventos de organismos internacionais, como a OEA, promovendo o debate sobre direitos humanos na América Latina. Logo, existe considerável acervo para pesquisas nesse segmento.

 

3. Direito do Meio Ambiente e Direito Marítimo

 

  • Cartagena tem um ecossistema marinho vulnerável e é um centro portuário relevante, permitindo estudos sobre direito ambiental, proteção dos oceanos e regulação do transporte marítimo.

 

  • A cidade participa de iniciativas internacionais para proteção da biodiversidade marinha e combate ao tráfico ilegal de espécies.

  

4. Cooperação Jurídica Internacional e Arbitragem

 

  • Cartagena abrigou fóruns internacionais sobre resolução de disputas e arbitragem, sendo um ponto estratégico para o comércio e investimentos estrangeiros na América Latina.

 

  • A cidade pode contribuir com estudos sobre comércio internacional e mecanismos de solução de controvérsias.

 

5. Instituições Acadêmicas e Pesquisa Jurídica

 

  • Universidades locais, como a Universidade de Cartagena, oferecem programas de pós-graduação em direito internacional, promovendo intercâmbio acadêmico e publicações jurídicas.

Colaboração científica - instituições convidadas:

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National Central Bureau (NCB) da INTERPOL na Colômbia.

Ministério das Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia.

Empresas privadas de Tecnologia e Segurança.

Polícia Nacional.

Realização:

 

 

Red Internacional de Excelencia Jurídica

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Entidade gestora no Brasil:

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Consultoria operacional / Panamá

Diretor Executivo:

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Doutor Gustavo Di Angellis

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Advogado com pós-graduação em Direito Penal e Crime Organizado. Doutor em Criminologia pela Universidade de Granada, Espanha. Conferencista em temas de responsabilidade e autor de obras e artigos em áreas correlatas.

 

Há anos integra coordenação de eventos jurídicos nacionais e internacionais; tendo participado da produção de diversos livros, incluindo coletâneas lançadas em Lisboa, Roma, Granada, Sevilha e Porto.

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Entre os eventos sob a sua coordenação, destacam-se Granada, Lisboa, Funchal, San José da Costa Rica e Cidade do Panamá. ​​​

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