Da Silva Alves Consultoria em Gestão Governamental LTDA. / Brasília - Distrito Federal
Currículo do professor Léo da Silva Alves
Síntese de currículo para cursos e palestras
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Advogado especializado em responsabilidade de agentes públicos; foi professor de Direito Administrativo na Universidade Católica de Brasília e professor em cursos de pós-graduação em Advocacia Pública na capital federal e em Recife; é professor convidado da Escola Superior de Polícia (Polícia Federal), do Instituto Serzedello Correa (Tribunal de Contas da União), do Instituto dos Magistrados do Nordeste e de Escolas de Governo, Escolas de Magistratura e Escolas de Contas em 21 Estados – além da Universidade Del Salvador na Argentina e da Universidade Cooperativa da Colômbia.
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É autor de 58 livros, lançados no Brasil, Itália, Espanha, Portugal, Grécia e Angola. Integrou durante dez anos a equipe de juristas do Grupo Consulex, do qual presidiu o Conselho Editorial e foi responsável por matérias internacionais.
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Como jurista com trabalho internacional, presidiu, entre outros, o Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado, realizado em Coimbra, Portugal, o Encontro Jurídico-Parlamentar, na Assembleia da República, em Lisboa, e o Seminário Internacional de Controle, em Buenos Aires. Foi, por duas vezes, presidente dos trabalhos da Sociedade Internacional de Criminologia, órgão consultivo da ONU e do Conselho da Europa.
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Presidiu a segunda sessão plenária do 13º Congresso Mundial de Criminologia, com 2.500 juristas de 51 países.
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Presidiu Encontros Internacionais de Juristas (Buenos Aires, Coimbra, Lisboa, Granada, Porto, Braga, Roma, Bari, Trani, Sevilha, Milão, Atenas e Funchal - Ilha da Madeira).
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Recebeu na África o Diploma de Mérito por sua contribuição ética à causa da Humanidade e na Argentina o Certificado Master em Educação – certificado honorífico internacional, outorgado por instituição internacional com sede no Panamá.
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Entre as condecorações, em razão de serviços prestados, destacam-se do Tribunal de Justiça do Maranhão, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Tribunais de Contas do Tocantins e Minas Gerais e Câmara Municipal de Belém. Recebeu o Troféu Rui Barbosa, outorgado em representação dos 33 tribunais de contas estaduais e municipais do Brasil.
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Foi candidato à Vice-Presidência da República do Brasil e é presidente da Comissão de Democracia e Direitos Humanos do Instituto de Diplomacia Europeu e Sul-Americano, com sede em Roma.
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Em abril de 2019, foi convidado brasileiro para conferência sobre Ética e Globalização em evento no Senado da República italiana.
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Em 2022 foi escolhido Jurista de Destaque, com homenagem outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e pelo Instituo Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário.
CONFERÊNCIAS ESPECIAIS
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Na condição de conferencista, destacam-se:
Conferência sobre “Prática de Gestão e Fiscalização de Contratos” – Tribunal de Contas do Amapá, 2005 (evento organizado pelo Tribunal de Contas da União).
Conferência "Direito e Burocracia" no Congresso do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo - outubro de 2006.
Conferência no I Ciclo de Palestras Correcionais, realizada em setembro de 2007 pela Corregedoria Geral da Polícia Militar do Pará.
Conferência sobre "O processo Disciplinar no Brasil” - II Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina - junho de 2007.
Conferência sobre "Visão Crítica do Estado Constitucional Brasileiro” - Faculdade de Direito de Americana, setembro de 2008.
Conferência sobre "Direito Disciplinar - Tendências" - Corregedoria Geral da Agência Brasileira de Inteligência - 2008
Conferências - Curso de Pós-Graduação - "Processo Administrativo Disciplinar" - Faculdade Integrada do Recife – 2009.
Conferência no V Curso de Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria Geral de Polícia Federal - novembro de 2008.
Conferência sobre Ética Pública em congresso organizado pela Presidência da República na Escola de Administração Fazendária - novembro de 2008.
Ciclo de palestras sobre execução de curso sobre Fiscalização de Contratos Administrativos no Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins – 2008.
Conferência sobre "Sistema de reperguntas na instrução do processo disciplinar” – auditório da Agência Brasileira de Inteligência – 2009.
Conferência sobre “Sindicância investigativa” – Academia Nacional de Polícia (Polícia Federal) – 2009.
Conferência sobre “Ética no serviço público” – Centro de Formação de Jornalistas de Luanda – Angola – 2011.
Conferência sobre “Ética no serviço público” – Seminário Regional do Sindifisco – São Paulo, 2011.
Conferência sobre Conferência sobre “Ética no serviço público” – Seminário do Sindifisco – Belo Horizonte, 2011.
Conferência sobre “Assédio moral no serviço público” – Seminário Nacional do Sindifisco – Brasília, 2011.
Conferência sobre “Fiscalização de contatos públicos” – Tribunal de Contas do Mato Grosso - março de 2013.
Conferência sobre “Criminoso de Colarinho Branco” – Universidade del Salvador, Buenos Aires, agosto de 2013.
Conferência sobre “Ética no serviço público” – Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, setembro de 2014.
Conferência sobre “Nulidades no processo administrativo” – Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal – Brasília, agosto de 2013.
Conferência sobre “Meios alternativos de resolução de incidentes disciplinares” – Superior Tribunal Militar, outubro de 2015.
Conferência sobre “Direito Disciplinar” – Academia de Polícia Militar do Estado do Piauí – abril de 2016.
Conferência sobre “Qualidade de Gestão Pública” – Superior Tribunal Militar, agosto de 2016.
Conferência sobre “Direito Disciplinar e segurança jurídica” – Universidade Federal de Campina Grande – outubro de 2016.
Conferência sobre “Psicopatia na Política e no Poder” – seminário da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil – Libra, São Paulo, maio de 2017.
Conferência sobre “Direitos Fundamentais” – Assembleia Legislativa de São Paulo, setembro de 2017.
Conferência sobre “Direito e Modernidade” – XIV Encontro Internacional de Juristas, Sevilla, Espanha, janeiro de 2017.
Conferência sobre “30 anos da Constituição Federal” – II Convenção Mundial de Direitos Fundamentais, Brasília, outubro de 2017.
Conferências na Universidade Cooperativa da Colômbia; na Universidade El Salvador, em Buenos Aires; em encontros jurídicos em Roma, Lisboa, Coimbra, Porto, Milão, Sevilha e Granada.
Conferência sobre "Ética e Globalização" no Senado da República da Itália - abril de 2019.
Conferência sobre "Efetividade da Justiça", em Atenas, janeiro de 2020.
Conferência sobre "Ética nas Profissões", na Comissão de Ciências Políticas e Economia da OAB-Rio de Janeiro (2021).
Conferência sobre "Ética na Administração Pública", no Palácio Guanabara, Rio de Janeiro (2021).
Conferência sobre "Direito e Ciência" na abertura do XVIII Encontro Internacional de Juristas, em Foz do Iguaçu (fevereiro de 2022).
Dezenas de conferências organizadas por secionais do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil e pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal.