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ELEIÇÕES 2026: CONDUTAS E CAUTELAS DE GOVERNANÇA MUNICIPAL

Público-alvo:

​

  • Prefeitos e Secretários Municipais

  • Membros do Controle Interno e das Procuradorias Municipais.

 

Participação Especial:

​

  • Conselheiros e membros do Ministério Público junto a Tribunais de Contas

PÚBLICO SOB CURADORIA – APENAS 90 LUGARES

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Em um ambiente de encontro cuidadosamente concebido, no histórico Palácio de 1927, no coração do Centro Histórico de Porto Alegre, realiza-se uma experiência que privilegia a proximidade e a densidade do diálogo.

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Um formato pensado para aproximar, conectar e permitir a interlocução direta entre agentes públicos altamente qualificados — onde cada presença importa e cada interação agrega valor.

A cooperação dos Tribunais de Contas como vetor de lisura eleitoral e prevenção de responsabilidades. Proteção institucional e integridade democrática.

🔷 ABERTURA INSTITUCIONAL

 

Em ano eleitoral, a gestão pública municipal deixa de operar apenas sob os parâmetros ordinários da legalidade administrativa e passa a atuar sob um regime de vigilância qualificada, no qual decisões técnicas — ainda que legítimas — podem ser reinterpretadas à luz de seus possíveis impactos no equilíbrio do processo eleitoral.

 

Nesse contexto, a atuação orientadora das Cortes de Contas — como o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas estaduais — assume papel decisivo. Mais do que órgãos de repressão posterior, consolidam-se como instituições de prevenção, capazes de identificar previamente zonas de risco, modular condutas administrativas e oferecer balizas seguras para a tomada de decisão.

 

A política contemporânea dos Tribunais de Contas evoluiu. Hoje, não se limita à análise sancionadora de atos já consumados. Ela se projeta como controle inteligente e cooperativo, orientado à boa governança, à integridade da gestão e à preservação dos pilares democráticos.

 

É nesse ambiente que se impõe um risco concreto: a contaminação da gestão pública por práticas ou percepções de natureza político-partidária, ainda que não intencionais. A ausência de orientação técnica prévia pode converter atos administrativos regulares em objeto de questionamento perante a Tribunal Superior Eleitoral e os próprios Tribunais de Contas, com reflexos diretos na responsabilização pessoal de gestores e agentes técnicos.

 

Este encontro propõe exatamente o inverso da lógica reativa:
propõe antecipação, clareza e segurança jurídica.

Ao reunir Conselheiros e membros do Ministério Público de Contas, o evento oferece aos agentes municipais não apenas informação, mas interpretação qualificada das linhas de risco, com base na experiência concreta de quem julga, orienta e fiscaliza.

 

 

Aproveitamento

 

Mais do que evitar sanções, trata-se de assegurar:

  • a regularidade da gestão pública

  • a lisura do processo eleitoral

  • e a proteção institucional dos agentes que decidem

 

A orientação prévia, aqui, não é faculdade — é instrumento de governança responsável.

Este não é um evento sobre “o que não fazer”.
É um encontro sobre como governar corretamente quando o ambiente se torna mais sensível, mais fiscalizado e mais sujeito a interpretações.

🔷 IMPORTÂNCIA DO EVENTO

 

Este evento se estrutura como um espaço de cooperação institucional entre gestores municipais e o Controle Externo, com foco na prevenção de irregularidades que, em ano eleitoral, tendem a gerar:

 

  • denúncias perante a Justiça Eleitoral

  • representações nos Tribunais de Contas

  • responsabilização pessoal de agentes públicos

  • e questionamentos sobre o uso de recursos públicos

 

A presença de Conselheiros e membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas confere ao encontro um diferencial decisivo:

 

  • a cooperação desses agentes de alta qualificação na ponta do esclarecimento seguro e dentro das atribuições institucionais;

  • a orientação direta de quem examina, julga e forma precedentes.

 

Ao reduzir a assimetria de informação entre controle e gestão, promove-se:

 

  • maior segurança nas decisões administrativas

  • diminuição de riscos jurídicos e reputacionais

  • fortalecimento dos mecanismos de controle interno

  • e alinhamento das práticas municipais aos padrões exigidos pelos órgãos de fiscalização

O encontro com autoridades de Tribunais de Contas de diversos Estados oferece uma visão consistente e alinhada sobre interpretações, condutas e zonas de risco no ano eleitoral — período marcado por legislação rigorosa, controles eficazes e intensas pressões políticas e partidárias. E às Cortes de Contas permite compreender, com maior nitidez, as dificuldades e pressões enfrentadas no diálogo direto com os gestores que atuam na ponta da governança pública.

🔷 PROGRAMAÇÃO - DIA 20 DE JUNHO

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(Presenças somente mediante inscrições prévias.)

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8h30 – Apresentação no Palácio Farol Santander, Rua Sete de Setembro nº 1028, Praça da Alfândega, Centro Histórico de Porto Alegre.

 

9h – Abertura.

 

Conferência do professor Léo da Silva Alves: “Prevenção de Responsabilidades na Gestão Municipal: decisões críticas, zonas de risco e consequências institucionais”.

 

9h30 – Conferência de autoridade da Corte de Contas do Rio Grande do Sul.

 

10h – Intervalo.

 

10h15 – Diálogos de Governança: espaços de intervenções de 15 minutos – um formato de alto nível porque transmite proximidade intelectual com autoridade.

 

  • São cinco intervenções qualificadas, com a coparticipação de membros do Ministério Público de Contas de vários Estados.

 

12h30 – Intervalo: almoço livre.

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14h30 - Diálogos Estratégicos com Autoridades. 05 entrevistas de 15 minutos, nos quais o professor Gilbert Di Angellis (Academia Brasiliense de Direito), condutor dos diálogos, conversa com conselheiros de Tribunais de Contas sobre temas em pauta.

 

15h45 – Intervalo para café (ambientes externos)

 

Momento reservado para uma pausa qualificada, permitindo aos participantes deslocarem-se a ambientes externos de sua preferência, favorecendo a descompressão, a oxigenação e a interação informal. A proposta é proporcionar um breve afastamento do ambiente de conferência, de modo que todos retornem, após 30 minutos, com atenção renovada e maior disposição intelectual para a continuidade da programação.

 

Aqui a ideia é que os participantes façam perguntas objetivas e pequeno grupo de conselheiros, postados em mesa estratégica no palco (escolha um nome sofisticado para substituir comitê de aconselhamento) respondam informalmente, com clareza e aproveitamento.

 

16h30 – Painéis Individuais Dialogados


Espaço dedicado à interação qualificada entre participantes e autoridades do Controle Externo, a partir de perguntas objetivas, formuladas por escrito e diretamente relacionadas aos temas da programação.

 

As respostas serão apresentadas, de forma clara e aplicada, pelo Colégio de Orientação Institucional, composto por Conselheiros e membros com experiência decisória, favorecendo a tradução prática das diretrizes de controle para a realidade da gestão municipal.

 

Esse momento tem enorme valor:

 

  • aproxima gestor e julgador

  • reduz assimetria de interpretação

  • gera conteúdo extremamente rico (inclusive para publicação posterior)

 

E mais importante: transmite a ideia de que o controle não é apenas sancionador — é orientador.

 

 

18h30 – Encerramento das atividades e disponibilidade de certificados:

 

Aos agentes municipais:

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“Certificado de Participação Qualificada em Governança e Controle da Gestão Pública”

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Conferido ao participante em razão de sua participação em programa de qualificação voltado à governança municipal em ano eleitoral, com enfoque em prevenção de responsabilidades e orientação do Controle Externo.

 

Para autoridades representativas de Tribunais de Contas:

 

“Certificado de Mérito Institucional pela Atuação em Orientação e Prevenção de Responsabilidades na Gestão Pública”

 

Em reconhecimento à relevante contribuição na orientação de agentes públicos e no esclarecimento de matérias sensíveis da gestão municipal, especialmente no contexto de ano eleitoral, fortalecendo a integridade, a legalidade e a segurança jurídica da Administração Pública.

 

 

LIVRO

 

Os participantes receberão em formato digital o livro

 

“Gestão Municipal em Ambiente de Risco – Guia Jurídico para Prevenção de Responsabilidades e Decisões Seguras”

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(LÉO DA SILVA ALVES)

ORGANIZAÇÃO E FINANCIAMENTO

A organização do evento está a cargo da “Da Silva & Alves Consultoria em Gestão Governamental”, continuidade de uma trajetória consolidada ao longo de mais de três décadas de atuação junto às principais estruturas do serviço público brasileiro, ao que se somam 29 anos de organização de eventos memoráveis em três continentes.

 

Ao longo desse percurso, a instituição tem promovido a conexão qualificada entre Tribunais, autoridades, gestores, agentes públicos e profissionais do Direito, sempre orientada pelo compromisso com o bem servir, a segurança jurídica, a ética pública e a efetividade dos resultados na administração.

​

 

Sem patrocínios

 

O evento é concebido sem a participação de patrocinadores, como medida deliberada de preservação da independência institucional e de prevenção a eventuais conflitos de interesse.

 

Seu custeio decorre exclusivamente da adesão do público-alvo, por meio de inscrições, cuja gestão é realizada por empresa dotada de reconhecida idoneidade e plena capacidade jurídica para contratação com o Poder Público.

 

Nesse modelo, reafirma-se um compromisso inegociável: a condução integral do projeto sob os parâmetros da ciência jurídica, da conformidade fiscal e da estrita observância das normas que regem a Administração Pública, assegurando um ambiente livre de influências externas que possam comprometer a percepção — e a prática — do que é ético, legal e institucionalmente adequado.

INSCRIÇÕES:

 

  • R$ 3.720,00 – individual

  • R$ 3.200,00 – três ou mais inscrições do mesmo contratante.

 

(Aceitam-se pagamentos por Nota Empenho. Utilize-se o canal de CONTATO, que auxiliará nos procedimentos operacionais e disponibilizará os documentos de contratação com órgãos e entidades públicas.)

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35 anos de atendimento à boa governança

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