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XXIII ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS

ANTIGUA GUATEMALA / 27 a 29 de julho

Antigua Guatemala possui um potencial simbólico, histórico e estratégico extremamente interessante para a realização de um encontro internacional de juristas, sobretudo em uma edição comemorativa de 30 anos da Rede Internacional de Excelência.

É um ambiente que transmite tradição cultural, profundidade humana, singularidade histórica e elevado valor intelectual.

Nesse sentido, Antigua oferece algo raro: uma combinação entre herança ibero-americana, diversidade cultural latino-americana, convivência entre tradição e modernidade institucional, além de uma realidade social que aproxima o debate jurídico das experiências humanas concretas.

A cidade permite refletir, com especial sensibilidade, sobre pluralidade jurídica, direitos humanos, proteção ambiental, governança pública, inclusão social e os desafios contemporâneos da Justiça em sociedades marcadas por diversidade étnica, cultural e econômica.

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Comemoração dos 30 anos da Rede que conecta profissionais do Direito de três continentes.

A IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL DO EVENTO

A realização de um encontro jurídico internacional em Antigua Guatemala justifica-se não apenas pela beleza histórica e simbólica do lugar, mas pela oportunidade de aproximação com realidades humanas e institucionais que dialogam diretamente com os desafios contemporâneos do Brasil e da América Latina.

 

Embora muitos países em expansão — sobretudo na Europa — mantenham modelos administrativos e jurisdicionais sofisticados, frequentemente inspiradores e de elevada estabilidade institucional, há, em nosso continente, experiências sociais, culturais e ambientais que falam com maior profundidade às peculiaridades brasileiras.

 

A diversidade étnica, a convivência entre diferentes matrizes culturais, as tensões urbanas e ambientais vividas no cotidiano e as formas de organização social presentes na América Central e Latina oferecem aos magistrados, membros do Ministério Público, gestores públicos e demais atores da Justiça uma perspectiva mais próxima da realidade concreta das pessoas.

 

É nesse ambiente que se ampliam as possibilidades de reflexão crítica, adaptação de sistemas, construção de soluções compatíveis com a complexidade social e projeção de novos modelos institucionais mais humanos, acessíveis e conectados à pluralidade das sociedades contemporâneas.

SIGNIFICADO JURÍDICO

Sob o ponto de vista jurídico, a Guatemala possui relevância estratégica na América Latina por situar-se em uma região marcada por intensos desafios ligados a:

 

• fortalecimento das instituições democráticas;
• combate à corrupção e à criminalidade organizada transnacional;
• proteção dos direitos humanos;
• relações entre justiça estatal e comunidades indígenas;
• governança pública e estabilidade institucional;
• integração regional centro-americana.

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Antigua oferece um cenário extremamente apropriado para debates contemporâneos sobre pluralidade jurídica, legitimidade institucional e novos modelos de Estado na América Latina.

 

Há ainda um elemento particularmente valioso: a presença histórica das culturas maias e sua influência sobre as discussões envolvendo direitos coletivos, identidade cultural e reconhecimento de sistemas normativos tradicionais. Isso permite conexões intelectuais sofisticadas entre Direito, antropologia jurídica, constitucionalismo multicultural e direitos fundamentais.

 

Do ponto de vista geopolítico, a cidade também favorece a aproximação entre juristas da América do Sul, América Central, México, Caribe e Estados Unidos, funcionando como ponto simbólico de integração continental.

Temas a serem explorados em ambiente qualificado

Eixo 1 — Justiça, Democracia e Estabilidade Institucional

Para o fortalecimento das instituições em sociedades plurais e desafiadas por transformações contemporâneas.

 

  • O papel do Poder Judiciário em democracias marcadas por desigualdades sociais e diversidade cultural.

  • Independência judicial, legitimidade pública e responsabilidade institucional.

  • O Direito diante das crises políticas, migratórias e humanitárias contemporâneas.

 

Eixo 2 — Controle da Administração Pública, Integridade e Governança

Especialmente adequado para tribunais de contas, controladorias, corregedorias e agentes públicos.

 

  • Novas formas de controle preventivo em administrações públicas complexas.

  • Inteligência artificial, auditoria digital e rastreamento de recursos públicos.

  • Responsabilidade de agentes públicos em ambientes tecnológicos e plataformas digitais.

  • Fiscalização ambiental, patrimônio histórico e proteção de bens culturais.

 

Eixo 3 — Cooperação Jurídica Internacional e Integração Regional

Voltado à atuação conjunta entre instituições latino-americanas.

 

  • Cooperação entre tribunais, Ministérios Públicos e órgãos de controle.

  • Corrupção transnacional e circulação internacional de ativos ilícitos.

  • Segurança regional, crime organizado e desafios institucionais contemporâneos.

  • Migração, direitos humanos e responsabilidade estatal no contexto regional.

 

Eixo 4 — Direito, Tecnologia e Futuro das Instituições

Tema atual e compatível com o perfil intelectual da Rede Internacional de Excelência.

 

  • Inteligência artificial aplicada à atividade jurisdicional e ao controle externo.

  • Provas digitais, cibersegurança e soberania tecnológica.

  • Desinformação, redes sociais e estabilidade democrática.

  • O futuro da advocacia estratégica e da formação jurídica.

 

Eixo 5 — Pluralismo Jurídico, Cultura e Direitos Fundamentais

Tema especialmente conectado à identidade histórica e cultural da Guatemala.

 

  • Diversidade cultural e legitimidade das instituições públicas.

  • Direitos indígenas, inclusão social e acesso à Justiça.

  • Justiça comunitária e diálogo entre tradições jurídicas latino-americanas.

  • Meio ambiente, povos tradicionais e sustentabilidade institucional.

  • Direitos humanos em sociedades multiculturais e desiguais.

 

Eixo Especial — América Latina Profunda: Direito, Sociedade e Experiência Humana

Um olhar estratégico sobre realidades que dialogam diretamente com os desafios brasileiros.

  • O Direito diante da pobreza estrutural e das desigualdades históricas.

  • Cultura latino-americana, convivência humana e mediação de conflitos.

  • Justiça, proximidade social e compreensão das realidades humanas concretas.

PERFIL DO EVENTO

 

Dia 27 – segunda-feira

 

  • 17h – Chegada ao centro de eventos. Apresentações. Fotografias. 

  • 18h – Ato de abertura com presença de personalidades guatemaltecas.

    • Conferências introdutória.

  • 19h30 – Coquetel de confraternização.

 

 Dia 28 – Terça-feira

 

  • 10h – Sessão com abordagem de Eixos Temáticos, (Parte I) em formato de entrevistas plenárias.

  • 11h30 – Coffee break.

  • 13h – Tarde e noite livres.

 

Dia 29 – Quarta-feira

 

  • 10h – Saída para visitas institucionais, para encontros relacionados aos Eixos Temáticos (Parte II).

  • 12h – Retorno ao hotel sede.

  • 15h – Saída para visitas institucionais, com explicações temáticas (Parte III)

  • 17h – Visitas institucionais, com explicações temáticas (Parte IV)

  • 18h30 - Retorno ao hotel sede, entrega de certificados e coquetel de encerramento. 

No mundo em transformação, profissionais do Direito, dos tribunais e da administração pública precisam ir além dos livros e das normas: é no contato direto com experiências, realidades e visões contemporâneas que se renovam as práticas, se aperfeiçoam as instituições e se constrói a verdadeira modernidade jurídica.

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Informações práticas sobre Antigua Guatemala

 

1. Como chegar a Antigua saindo do Brasil

 

Antigua não possui aeroporto internacional próprio. O acesso é feito pelo Aeroporto Internacional La Aurora, localizado na Cidade da Guatemala, capital do país, a aproximadamente 40 quilômetros de Antigua.

 

Partindo do Brasil, os voos normalmente possuem uma conexão internacional, geralmente por:

 

  • Cidade do Panamá

  • Bogotá

  • Miami

  • San Salvador

 

As rotas mais comuns saem de São Paulo, especialmente do Aeroporto de Guarulhos.

 

2. Tempo médio de voo e fuso horário

 

O tempo médio total de viagem entre São Paulo e Guatemala varia entre 10 e 15 horas, dependendo da conexão escolhida.

 

O traslado terrestre entre o aeroporto e Antigua normalmente leva entre 1h e 1h30, podendo variar conforme o trânsito.

 

Quanto ao fuso horário: em relação ao horário de Brasília, normalmente há diferença de 3 horas a menos.

 

 

3. Temperatura média no final de julho

 

Julho apresenta clima bastante agradável em Antigua, especialmente em comparação ao calor intenso de muitas cidades latino-americanas.

 

A temperatura média costuma variar entre 18°C e 26°C durante o dia.

 

Por estar situada em altitude aproximada de 1.500 metros, Antigua possui clima ameno, com noites frescas e atmosfera bastante confortável para atividades acadêmicas e institucionais.

 

Julho integra o período mais úmido do ano, podendo ocorrer chuvas rápidas no final da tarde, sem comprometer normalmente a programação de eventos.

 

4. Brasileiros precisam de visto?

 

Brasileiros não necessitam de visto para entrada na Guatemala em viagens de turismo ou negócios de até 90 dias.

 

Recomenda-se portar:

 

  • Passaporte válido;

  • Passagem de retorno;

  • Reserva de hotel;

  • Comprovantes básicos da viagem.

 

5. Recomendações úteis e traslado do aeroporto

 

Para grupos institucionais e participantes de eventos jurídicos, a recomendação mais adequada é a contratação prévia de traslado executivo privado entre o aeroporto e Antigua.

 

As opções mais utilizadas são:

  • vans executivas privadas;

  • transfers organizados pelo hotel;

  • serviços turísticos especializados.

 

O uso de transporte previamente reservado oferece:

 

  • maior conforto;

  • previsibilidade logística;

  • segurança institucional;

  • melhor recepção para o perfil do público.

 

Para eventos internacionais, é recomendável evitar deslocamentos improvisados ou viagens rodoviárias noturnas longas fora dos principais eixos turísticos.

 

O serviço de traslado é particular e cada participante providencia de acordo com as suas escolhas.

 

6. Segurança

 

A segurança é naturalmente um dos pontos observados na realização de eventos internacionais.

 

Antigua Guatemala é considerada uma das cidades mais seguras e organizadas da Guatemala para o turismo internacional e para encontros institucionais.

 

A cidade possui forte vocação cultural e turística, com presença constante de visitantes estrangeiros, hotéis qualificados e estrutura voltada ao atendimento internacional.

 

Como em qualquer país, recomenda-se prudência urbana básica, especialmente:

 

  • evitar deslocamentos isolados em horários muito tardios;

  • utilizar transporte previamente contratado;

  • manter organização logística centralizada para grupos.

 

A experiência prática de turistas e organizadores internacionais demonstra que Antigua oferece ambiente adequado, acolhedor e bastante funcional para congressos, encontros acadêmicos e atividades jurídicas internacionais.

INSCRIÇÕES

Considerações preliminares

O evento não recebe patrocínios, preservando, assim, a sua independência intelectual e evitando eventuais conflitos de interesse. Há três décadas, os encontros são realizados mediante a divisão dos custos de preparação e execução por meio do credenciamento dos participantes.

A organização possui reconhecido histórico de idoneidade, pautado pelo respeito à institucionalidade, às autoridades presentes e ao elevado interesse do público qualificado que participa das atividades.

As inscrições destinam-se à cobertura integral das etapas que antecedem e viabilizam o evento, abrangendo expressivos encargos de preparação logística, operacional e cerimonial, além da execução das atividades programadas. Ressalte-se que parte significativa desses custos, por envolver operações internacionais, é contratada em moeda estrangeira, com conversão em dólar, somando-se à elevada carga tributária incidente sobre as receitas da empresa gestora no Brasil.

O valor da inscrição compreende:

  • Participação integral no evento, conforme a programação oficial;

  • Traslados previstos nas visitas institucionais;

  • Coffee break e coquetel;

  • Certificado de participação.

 

Valores para credenciamento até o dia 30 de junho.

  • Inscrição individual: R$ 5.720,00

  • Três ou mais inscrições do mesmo órgão ou entidade: R$ 5.100,00 cada.

  • Acompanhantes (maiores de 12 anos): R$ 600,00 (com acesso às visitas institucionais)

 

 

Pagamentos

São aceitas notas de empenho, as quais deverão ser obrigatoriamente quitadas logo após a emissão da respectiva nota fiscal e, impreterivelmente, até 15 dias antes da abertura do evento, em razão da natureza internacional das atividades, da conversão cambial e das operações financeiras realizadas no exterior.

* Advogados inscritos como particulares (inscrição principal) até o dia 30 de junho: 30% de descon

 

Passagens e hospedagem

As despesas com passagens aéreas e hospedagem são de responsabilidade individual dos participantes.

Professor Léo da Silva Alves
Presidente da Rede Internacional de Excelência Jurídica
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