Missão Estratégica de Altos Estudos sobre Justiça, Controle e Governança

ANTIGUA GUATEMALA / 06 a 09 de setembro de 2026

Antigua Guatemala possui um potencial simbólico, histórico e estratégico extremamente interessante para a realização de um encontro internacional de juristas, sobretudo em uma edição comemorativa de 30 anos da Rede Internacional de Excelência.

É um ambiente que transmite tradição cultural, profundidade humana, singularidade histórica e elevado valor intelectual.

Nesse sentido, Antigua oferece algo raro: uma combinação entre herança ibero-americana, diversidade cultural latino-americana, convivência entre tradição e modernidade institucional, além de uma realidade social que aproxima o debate jurídico das experiências humanas concretas.

A cidade permite refletir, com especial sensibilidade, sobre pluralidade jurídica, direitos humanos, proteção ambiental, governança pública, inclusão social e os desafios contemporâneos da Justiça em sociedades marcadas por diversidade étnica, cultural e econômica.

Comemoração dos 30 anos da Rede que conecta profissionais do Direito de três continentes.

A IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL DO EVENTO

A realização de um encontro jurídico internacional em Antigua Guatemala justifica-se não apenas pela beleza histórica e simbólica do lugar, mas pela oportunidade de aproximação com realidades humanas e institucionais que dialogam diretamente com os desafios contemporâneos do Brasil e da América Latina.

Embora muitos países em expansão — sobretudo na Europa — mantenham modelos administrativos e jurisdicionais sofisticados, frequentemente inspiradores e de elevada estabilidade institucional, há, em nosso continente, experiências sociais, culturais e ambientais que falam com maior profundidade às peculiaridades brasileiras.

A diversidade étnica, a convivência entre diferentes matrizes culturais, as tensões urbanas e ambientais vividas no cotidiano e as formas de organização social presentes na América Central e Latina oferecem aos magistrados, membros do Ministério Público, gestores públicos e demais atores da Justiça uma perspectiva mais próxima da realidade concreta das pessoas.

É nesse ambiente que se ampliam as possibilidades de reflexão crítica, adaptação de sistemas, construção de soluções compatíveis com a complexidade social e projeção de novos modelos institucionais mais humanos, acessíveis e conectados à pluralidade das sociedades contemporâneas.

SIGNIFICADO JURÍDICO

Sob o ponto de vista jurídico, a Guatemala possui relevância estratégica na América Latina por situar-se em uma região marcada por intensos desafios ligados a:

• fortalecimento das instituições democráticas;
• combate à corrupção e à criminalidade organizada transnacional;
• proteção dos direitos humanos;
• relações entre justiça estatal e comunidades indígenas;
• governança pública e estabilidade institucional;
• integração regional centro-americana.

Antigua oferece um cenário extremamente apropriado para debates contemporâneos sobre pluralidade jurídica, legitimidade institucional e novos modelos de Estado na América Latina.

Há ainda um elemento particularmente valioso: a presença histórica das culturas maias e sua influência sobre as discussões envolvendo direitos coletivos, identidade cultural e reconhecimento de sistemas normativos tradicionais. Isso permite conexões intelectuais sofisticadas entre Direito, antropologia jurídica, constitucionalismo multicultural e direitos fundamentais.

Do ponto de vista geopolítico, a cidade também favorece a aproximação entre juristas da América do Sul, América Central, México, Caribe e Estados Unidos, funcionando como ponto simbólico de integração continental.

Temas a serem explorados em ambiente qualificado

Eixo 1 — Justiça, Democracia e Estabilidade Institucional

Para o fortalecimento das instituições em sociedades plurais e desafiadas por transformações contemporâneas.

O papel do Poder Judiciário em democracias marcadas por desigualdades sociais e diversidade cultural.
Independência judicial, legitimidade pública e responsabilidade institucional.
O Direito diante das crises políticas, migratórias e humanitárias contemporâneas.

Eixo 2 — Controle da Administração Pública, Integridade e Governança

Especialmente adequado para tribunais de contas, controladorias, corregedorias e agentes públicos.

Novas formas de controle preventivo em administrações públicas complexas.
Inteligência artificial, auditoria digital e rastreamento de recursos públicos.
Responsabilidade de agentes públicos em ambientes tecnológicos e plataformas digitais.
Fiscalização ambiental, patrimônio histórico e proteção de bens culturais.

Eixo 3 — Cooperação Jurídica Internacional e Integração Regional

Voltado à atuação conjunta entre instituições latino-americanas.

Cooperação entre tribunais, Ministérios Públicos e órgãos de controle.
Corrupção transnacional e circulação internacional de ativos ilícitos.
Segurança regional, crime organizado e desafios institucionais contemporâneos.
Migração, direitos humanos e responsabilidade estatal no contexto regional.

Eixo 4 — Direito, Tecnologia e Futuro das Instituições

Tema atual e compatível com o perfil intelectual da Rede Internacional de Excelência.

Inteligência artificial aplicada à atividade jurisdicional e ao controle externo.
Provas digitais, cibersegurança e soberania tecnológica.
Desinformação, redes sociais e estabilidade democrática.
O futuro da advocacia estratégica e da formação jurídica.

Eixo 5 — Pluralismo Jurídico, Cultura e Direitos Fundamentais

Tema especialmente conectado à identidade histórica e cultural da Guatemala.

Diversidade cultural e legitimidade das instituições públicas.
Direitos indígenas, inclusão social e acesso à Justiça.
Justiça comunitária e diálogo entre tradições jurídicas latino-americanas.
Meio ambiente, povos tradicionais e sustentabilidade institucional.
Direitos humanos em sociedades multiculturais e desiguais.

Eixo Especial — América Latina Profunda: Direito, Sociedade e Experiência Humana

Um olhar estratégico sobre realidades que dialogam diretamente com os desafios brasileiros.

O Direito diante da pobreza estrutural e das desigualdades históricas.
Cultura latino-americana, convivência humana e mediação de conflitos.
Justiça, proximidade social e compreensão das realidades humanas concretas.

PERFIL DO EVENTO

A Missão Internacional de Excelência Institucional em Antígua Guatemala foi concebida para proporcionar uma experiência diferenciada de aprendizado, integração e observação direta das boas práticas jurídicas, acadêmicas e administrativas. Diferentemente dos eventos convencionais realizados predominantemente em auditórios, esta iniciativa privilegia o contato com as instituições em seus próprios ambientes de atuação, permitindo aos participantes conhecer de perto estruturas, métodos de gestão, modelos de governança e experiências desenvolvidas por universidades, órgãos de justiça e entidades governamentais da Guatemala.

Seu formato itinerante constitui um dos principais diferenciais da programação. Ao longo das atividades, os participantes serão conduzidos a diversos espaços institucionais, promovendo encontros com autoridades, dirigentes, magistrados, acadêmicos e especialistas locais.

Essa imersão possibilita uma compreensão mais ampla da realidade social, cultural e institucional do país, transformando informações em conhecimento estratégico aplicável às atividades profissionais, à gestão pública e ao aperfeiçoamento das instituições. A organização será responsável pela coordenação logística e pelos deslocamentos da comitiva, assegurando a integração entre os ambientes de estudo, os momentos de intercâmbio institucional e as experiências culturais que enriquecem a dimensão humana e internacional do evento.

DISTRIBUIÇÃO DOS HORÁRIOS

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Antigua Guatemala | 06 a 09 de setembro

06 de setembro (domingo)

17h – Recepção dos Participantes
Café de Acolhimento e Encontro de Hospitalidade Guatemalteca.

18h - Sessão Solene de Abertura
Com a participação de autoridades da República da Guatemala e representantes das instituições anfitriãs.

19h30 - Coquetel de Boas-Vindas
Cores, Sabores e Cultura da Guatemala.

07 de setembro (segunda-feira)

09h45– Apresentação no Centro de Eventos.

10h – Sessão Acadêmica Internacional
Painéis e conferências com personalidades do Direito, da Governança e da Administração Pública da Guatemala.

12h30 – Almoço livre.

15h – Saída para visita institucional ao Centro de Formação da Cooperação Espanhola em Antigua Guatemala.

Recepção Institucional e Atividade Acadêmica
Apresentação da atuação do Centro como espaço de cooperação internacional e de debates sobre administração pública, governança, justiça e direitos humanos, com abordagens relacionadas aos eixos temáticos do encontro.

17h – Visita ao Santo Domingo del Cerro, mirante com vista privilegiada para os vulcões Fuego, Acatenango e o Vale de Antigua.

18h30– Retorno ao hotel-sede.

08 de setembro (terça-feira)

09h45– Apresentação no Centro de Eventos.

10h– Sessão Acadêmica Internacional
Painéis e conferências com personalidades do Direito, da Governança e da Administração Pública da Guatemala.

12h30 – Almoço livre.

15h – Saída para visita institucional ao Ayuntamiento de Antigua Guatemala.

Recepção Institucional
Apresentação da história, da administração municipal e das políticas de preservação do patrimônio cultural da cidade, reconhecida como Patrimônio Mundial.

17h - Visita ao Palácio dos Capitães-Generais, marco histórico da organização administrativa e jurisdicional da antiga Capitania-Geral da Guatemala e referência para a compreensão da formação institucional da América Central.

18h– Retorno ao hotel-sede.

09 de setembro (quarta-feira)

09h30 – Saída para a Universidade de Antigua Guatemala.

10h– Sessão Acadêmica de Encerramento
Conferência final e reflexões conclusivas.

11h30 - Cerimônia Solene de Outorga de Certificados e Encerramento Oficial.

Retorno ao hotel-sede.

Encerramento da Programação Oficial.

*Podem ocorrer pequenos ajustes no programa, por fato superveniente e/ou orientação das autoridades anfitriãs. Sempre, todavia, atendendo a íntegra do conteúdo e o formato original, com permanente comunicação aos participantes.

No mundo em transformação, profissionais do Direito, dos tribunais e da administração pública precisam ir além dos livros e das normas: é no contato direto com experiências, realidades e visões contemporâneas que se renovam as práticas, se aperfeiçoam as instituições e se constrói a verdadeira modernidade jurídica.

Informações práticas sobre Antigua Guatemala

1. Como chegar a Antigua saindo do Brasil

Antigua não possui aeroporto internacional próprio. O acesso é feito pelo Aeroporto Internacional La Aurora, localizado na Cidade da Guatemala, capital do país, a aproximadamente 40 quilômetros de Antigua.

Partindo do Brasil, os voos normalmente possuem uma conexão internacional, geralmente por:

Cidade do Panamá
Bogotá
Miami
San Salvador

As rotas mais comuns saem de São Paulo, especialmente do Aeroporto de Guarulhos.

2. Tempo médio de voo e fuso horário

O tempo médio total de viagem entre São Paulo e Guatemala varia entre 10 e 15 horas, dependendo da conexão escolhida.

O traslado terrestre entre o aeroporto e Antigua normalmente leva entre 1h e 1h30, podendo variar conforme o trânsito.

Quanto ao fuso horário: em relação ao horário de Brasília, normalmente há diferença de 3 horas a menos.

3. Temperatura média no início de setembro

Setembro apresenta clima bastante agradável em Antigua, especialmente em comparação ao calor intenso de muitas cidades latino-americanas.

A temperatura média costuma variar entre 18°C e 26°C durante o dia.

Por estar situada em altitude aproximada de 1.500 metros, Antigua possui clima ameno, com noites frescas e atmosfera bastante confortável para atividades acadêmicas e institucionais.

4. Brasileiros precisam de visto?

Brasileiros não necessitam de visto para entrada na Guatemala em viagens de turismo ou negócios de até 90 dias.

Recomenda-se portar:

Passaporte válido;
Passagem de retorno;
Reserva de hotel;
Comprovantes básicos da viagem.

5. Recomendações úteis e traslado do aeroporto

Para grupos institucionais e participantes de eventos jurídicos, a recomendação mais adequada é a contratação prévia de traslado executivo privado entre o aeroporto e Antigua.

As opções mais utilizadas são:

vans executivas privadas;
transfers organizados pelo hotel;
serviços turísticos especializados.

O uso de transporte previamente reservado oferece:

maior conforto;
previsibilidade logística;
segurança institucional;
melhor recepção para o perfil do público.

Para eventos internacionais, é recomendável evitar deslocamentos improvisados ou viagens rodoviárias noturnas longas fora dos principais eixos turísticos.

O serviço de traslado é particular e cada participante providencia de acordo com as suas escolhas. A organização disponibiliza os deslocamentos em comitiva nos dias e horários da programação externa.

6. Segurança

A segurança é naturalmente um dos pontos observados na realização de eventos internacionais.

Antigua Guatemala é considerada uma das cidades mais seguras e organizadas da Guatemala para o turismo internacional e para encontros institucionais.

A cidade possui forte vocação cultural e turística, com presença constante de visitantes estrangeiros, hotéis qualificados e estrutura voltada ao atendimento internacional.

Como em qualquer país, recomenda-se prudência urbana básica, especialmente:

evitar deslocamentos isolados em horários muito tardios;
utilizar transporte previamente contratado;
manter organização logística centralizada para grupos.

A experiência prática de turistas e organizadores internacionais demonstra que Antigua oferece ambiente adequado, acolhedor e bastante funcional para congressos, encontros acadêmicos e atividades jurídicas internacionais.

INSCRIÇÕES

Considerações preliminares

O evento não recebe patrocínios, preservando, assim, a sua independência intelectual e evitando eventuais conflitos de interesse. Há três décadas, os encontros são realizados mediante a divisão dos custos de preparação e execução por meio do credenciamento dos participantes.

A organização possui reconhecido histórico de idoneidade, pautado pelo respeito à institucionalidade, às autoridades presentes e ao elevado interesse do público qualificado que participa das atividades.

As inscrições destinam-se à cobertura integral das etapas que antecedem e viabilizam o evento, abrangendo expressivos encargos de preparação logística, operacional e cerimonial, além da execução das atividades programadas. Ressalte-se que parte significativa desses custos, por envolver operações internacionais, é contratada em moeda estrangeira, com conversão em dólar, somando-se à elevada carga tributária incidente sobre as receitas da empresa gestora no Brasil.

O valor da inscrição compreende:

Participação integral no evento, conforme a programação oficial;
Traslados previstos nas visitas institucionais;
Coffee break e coquetel;
Certificado de participação.

Valores para credenciamento até o dia 30 de julho

Inscrição individual: R$ 5.720,00
Três ou mais inscrições do mesmo órgão ou entidade: R$ 5.100,00 cada.
Acompanhantes (maiores de 12 anos): R$ 600,00 (com acesso às visitas institucionais)

Pagamentos

São aceitas notas de empenho, as quais deverão ser obrigatoriamente quitadas logo após a emissão da respectiva nota fiscal e, impreterivelmente, até 15 dias antes da abertura do evento, em razão da natureza internacional das atividades, da conversão cambial e das operações financeiras realizadas no exterior.

* Advogados inscritos como particulares (inscrição principal) até o dia 30 de julho: 30% de descon

Passagens e hospedagem

As despesas com passagens aéreas e hospedagem são de responsabilidade individual dos participantes. A organização recomenda que aquisição de passagens e reserva de hospedagem ocorra após a formalização da inscrição e o encaminhamento da CARTA indicativa do hotel sede.