LA PAZ | Consultoria Gov

XXIII ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS

LA PAZ - BOLÍVIA / 27 a 29 de julho

La Paz possui um potencial simbólico e estratégico muito interessante para um encontro internacional de juristas, sobretudo em uma edição comemorativa de 30 anos da Rede Internacional de Excelência.

É um evento que transmite densidade institucional, singularidade geopolítica e valor intelectual.

Nesse sentido, La Paz oferece algo raro: uma combinação entre América Latina profunda, constitucionalismo contemporâneo, multiculturalismo jurídico, integração regional e debate sobre Estado, recursos naturais e governança pública.

Comemoração dos 30 anos da Rede que conecta profissionais do Direito de três continentes.

Por que a Bolívia?

A capital latino-americana da pluralidade jurídica

A Bolívia é um dos exemplos mais emblemáticos do chamado “Estado Plurinacional”, reconhecendo constitucionalmente diferentes povos, culturas e formas de organização jurídica.

Isso permite discutir:

pluralismo jurídico;
convivência entre justiça estatal e justiça comunitária;
desafios da unidade jurisdicional;
legitimidade institucional em sociedades multiculturais.

São temas sofisticados e altamente atrativos para magistrados e professores, o que se converte na amplitude do conhecimento jurídico e social e na mais equitativa aplicação das leis.

Os protagonismos da Bolívia que poucos sabem!

O laboratório latino-americano das tensões entre Estado, recursos naturais e democracia

A Bolívia é um dos países mais relevantes do continente em temas ligados a:

lítio;
energia;
mineração;
povos originários;
soberania econômica;
meio ambiente;
conflitos sociais e governança pública.

Isso abre espaço para conhecimentos de altíssimo nível sobre:

responsabilidade administrativa;
compliance público;
controle externo;
sustentabilidade;
responsabilidade empresarial internacional.

Temas a serem explocados em ambiente qualificado.

Eixo 1 — Justiça, Democracia e Estabilidade Institucional

Para o maior proveito das atividades jurisdicionais.

O papel dos tribunais em sociedades polarizadas.
Segurança jurídica e estabilidade democrática.
Independência judicial e responsabilidade institucional.
O Direito diante das crises de confiança pública.

Eixo 2 — Controle da Administração Pública e Integridade

Especialmente adequado para conselheiros de tribunais de contas.

Novas formas de controle preventivo.
Inteligência artificial e auditoria pública.
Responsabilidade de agentes públicos em ambientes digitais.
Governança, compliance e reputação institucional.
Contratações internacionais e controle transfronteiriço.

Eixo 3 — Integração Jurídica Sul-Americana

Para agentes do controle em geral.

Cooperação entre Ministérios Públicos e tribunais.
Corrupção transnacional.
Lavagem de capitais e circulação regional de ativos.

Eixo 4 — Direito, Tecnologia e Futuro

Tema muito atual e compatível com o perfil intelectual da Rede.

Inteligência artificial e atividade jurisdicional.
Provas digitais e soberania tecnológica.
O futuro da advocacia estratégica.
Desinformação, redes sociais e estabilidade democrática.
Ética algorítmica e responsabilidade pública.

Eixo 5 — Pluralismo Jurídico e Direitos Fundamentais

Tema distintivo da Bolívia.

Justiça comunitária e constitucionalismo latino-americano.
Direitos indígenas e jurisdição estatal.
Cultura, identidade e legitimidade institucional.
O Estado plurinacional e os desafios da unidade jurídica.

Um encontro de reflexão sobre o futuro das instituições latino-americanas em um cenário de transformação tecnológica, crise de legitimidade estatal e necessidade de reconstrução ética das relações públicas e privadas.

E La Paz é:

símbolo de diversidade;
ponto de integração continental;
espaço de reflexão sobre paz institucional;
laboratório jurídico latino-americano contemporâneo.

A cidade permite construir um encontro com identidade própria — algo muito valioso para uma edição comemorativa de 30 anos.

PERFIL DO EVENTO

Dia 27 – segunda-feira

16h– Chegada ao centro de eventos.
17h – Ato de abertura com presença de personalidades bolivianas.
17h40 – Café.
18h– Conferências Internacionais.
19h30 – Coquetel de confraternização.

Dia 28 – Terça-feira

10h – Sessão com abordagem de Eixos Temáticos, em formato de entrevistas plenárias.
11h30 – Coffee break.
13h – Tarde e noite livres.

Dia 29 – Quarta-feira

10h – Saída para visitas institucionais, com explicações temáticas. (Parte I)
12h – Retorno ao hotel sede.
15h – Saída para visitas institucionais, com explicações temáticas (Parte II)
17h – Encerramento em Salão de Atos da Justiça.

No mundo em transformação, profissionais do Direito, dos tribunais e da administração pública precisam ir além dos livros e das normas: é no contato direto com experiências, realidades e visões contemporâneas que se renovam as práticas, se aperfeiçoam as instituições e se constrói a verdadeira modernidade jurídica.

INSCRIÇÕES

Considerações preliminares

O evento não recebe patrocínios, preservando, assim, a sua independência intelectual e evitando eventuais conflitos de interesse. Há três décadas, os encontros são realizados mediante a divisão dos custos de preparação e execução por meio do credenciamento dos participantes.

A organização possui reconhecido histórico de idoneidade, pautado pelo respeito à institucionalidade, às autoridades presentes e ao elevado interesse do público qualificado que participa das atividades.

As inscrições destinam-se à cobertura integral das etapas que antecedem e viabilizam o evento, abrangendo expressivos encargos de preparação logística, operacional e cerimonial, além da execução das atividades programadas. Ressalte-se que parte significativa desses custos, por envolver operações internacionais, é contratada em moeda estrangeira, com conversão em dólar, somando-se à elevada carga tributária incidente sobre as receitas da empresa gestora no Brasil.

O valor da inscrição compreende:

Participação integral no evento, conforme a programação oficial;
Traslados previstos nas visitas institucionais;
Coffee break e coquetel;
Certificado de participação.

Valores para credenciamento até o dia 30 de junho.

Inscrição individual: R$ 5.420,00
Três ou mais inscrições do mesmo órgão ou entidade: R$ 4.980,00 cada.
Acompanhantes (maiores de 12 anos): R$ 600,00
(com acesso às visitas institucionais)
Acompanhantes com participação no evento e certificado: R$ 1.150,00

Pagamentos

São aceitas notas de empenho, as quais deverão ser obrigatoriamente quitadas logo após a emissão da respectiva nota fiscal e, impreterivelmente, até 15 dias antes da abertura do evento, em razão da natureza internacional das atividades, da conversão cambial e das operações financeiras realizadas no exterior.