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XXIII ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS
ANTIGUA GUATEMALA / 27 a 29 de julho
Antigua Guatemala possui um potencial simbólico, histórico e estratégico extremamente interessante para a realização de um encontro internacional de juristas, sobretudo em uma edição comemorativa de 30 anos da Rede Internacional de Excelência.
É um ambiente que transmite tradição cultural, profundidade humana, singularidade histórica e elevado valor intelectual.
Nesse sentido, Antigua oferece algo raro: uma combinação entre herança ibero-americana, diversidade cultural latino-americana, convivência entre tradição e modernidade institucional, além de uma realidade social que aproxima o debate jurídico das experiências humanas concretas.
A cidade permite refletir, com especial sensibilidade, sobre pluralidade jurídica, direitos humanos, proteção ambiental, governança pública, inclusão social e os desafios contemporâneos da Justiça em sociedades marcadas por diversidade étnica, cultural e econômica.

Comemoração dos 30 anos da Rede que conecta profissionais do Direito de três continentes.
A IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL DO EVENTO
A realização de um encontro jurídico internacional em Antigua Guatemala justifica-se não apenas pela beleza histórica e simbólica do lugar, mas pela oportunidade de aproximação com realidades humanas e institucionais que dialogam diretamente com os desafios contemporâneos do Brasil e da América Latina.
Embora muitos países em expansão — sobretudo na Europa — mantenham modelos administrativos e jurisdicionais sofisticados, frequentemente inspiradores e de elevada estabilidade institucional, há, em nosso continente, experiências sociais, culturais e ambientais que falam com maior profundidade às peculiaridades brasileiras.
A diversidade étnica, a convivência entre diferentes matrizes culturais, as tensões urbanas e ambientais vividas no cotidiano e as formas de organização social presentes na América Central e Latina oferecem aos magistrados, membros do Ministério Público, gestores públicos e demais atores da Justiça uma perspectiva mais próxima da realidade concreta das pessoas.
É nesse ambiente que se ampliam as possibilidades de reflexão crítica, adaptação de sistemas, construção de soluções compatíveis com a complexidade social e projeção de novos modelos institucionais mais humanos, acessíveis e conectados à pluralidade das sociedades contemporâneas.
SIGNIFICADO JURÍDICO
Sob o ponto de vista jurídico, a Guatemala possui relevância estratégica na América Latina por situar-se em uma região marcada por intensos desafios ligados a:
• fortalecimento das instituições democráticas;
• combate à corrupção e à criminalidade organizada transnacional;
• proteção dos direitos humanos;
• relações entre justiça estatal e comunidades indígenas;
• governança pública e estabilidade institucional;
• integração regional centro-americana.
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Antigua oferece um cenário extremamente apropriado para debates contemporâneos sobre pluralidade jurídica, legitimidade institucional e novos modelos de Estado na América Latina.
Há ainda um elemento particularmente valioso: a presença histórica das culturas maias e sua influência sobre as discussões envolvendo direitos coletivos, identidade cultural e reconhecimento de sistemas normativos tradicionais. Isso permite conexões intelectuais sofisticadas entre Direito, antropologia jurídica, constitucionalismo multicultural e direitos fundamentais.
Do ponto de vista geopolítico, a cidade também favorece a aproximação entre juristas da América do Sul, América Central, México, Caribe e Estados Unidos, funcionando como ponto simbólico de integração continental.

Temas a serem explorados em ambiente qualificado
Eixo 1 — Justiça, Democracia e Estabilidade Institucional
Para o fortalecimento das instituições em sociedades plurais e desafiadas por transformações contemporâneas.
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O papel do Poder Judiciário em democracias marcadas por desigualdades sociais e diversidade cultural.
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Independência judicial, legitimidade pública e responsabilidade institucional.
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O Direito diante das crises políticas, migratórias e humanitárias contemporâneas.
Eixo 2 — Controle da Administração Pública, Integridade e Governança
Especialmente adequado para tribunais de contas, controladorias, corregedorias e agentes públicos.
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Novas formas de controle preventivo em administrações públicas complexas.
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Inteligência artificial, auditoria digital e rastreamento de recursos públicos.
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Responsabilidade de agentes públicos em ambientes tecnológicos e plataformas digitais.
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Fiscalização ambiental, patrimônio histórico e proteção de bens culturais.
Eixo 3 — Cooperação Jurídica Internacional e Integração Regional
Voltado à atuação conjunta entre instituições latino-americanas.
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Cooperação entre tribunais, Ministérios Públicos e órgãos de controle.
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Corrupção transnacional e circulação internacional de ativos ilícitos.
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Segurança regional, crime organizado e desafios institucionais contemporâneos.
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Migração, direitos humanos e responsabilidade estatal no contexto regional.
Eixo 4 — Direito, Tecnologia e Futuro das Instituições
Tema atual e compatível com o perfil intelectual da Rede Internacional de Excelência.
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Inteligência artificial aplicada à atividade jurisdicional e ao controle externo.
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Provas digitais, cibersegurança e soberania tecnológica.
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Desinformação, redes sociais e estabilidade democrática.
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O futuro da advocacia estratégica e da formação jurídica.
Eixo 5 — Pluralismo Jurídico, Cultura e Direitos Fundamentais
Tema especialmente conectado à identidade histórica e cultural da Guatemala.
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Diversidade cultural e legitimidade das instituições públicas.
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Direitos indígenas, inclusão social e acesso à Justiça.
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Justiça comunitária e diálogo entre tradições jurídicas latino-americanas.
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Meio ambiente, povos tradicionais e sustentabilidade institucional.
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Direitos humanos em sociedades multiculturais e desiguais.
Eixo Especial — América Latina Profunda: Direito, Sociedade e Experiência Humana
Um olhar estratégico sobre realidades que dialogam diretamente com os desafios brasileiros.
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O Direito diante da pobreza estrutural e das desigualdades históricas.
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Cultura latino-americana, convivência humana e mediação de conflitos.
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Justiça, proximidade social e compreensão das realidades humanas concretas.

PERFIL DO EVENTO
Dia 27 – segunda-feira
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17h – Chegada ao centro de eventos. Apresentações. Fotografias.
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18h – Ato de abertura com presença de personalidades guatemaltecas.
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Conferências introdutória.
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19h30 – Coquetel de confraternização.
Dia 28 – Terça-feira
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10h – Sessão com abordagem de Eixos Temáticos, (Parte I) em formato de entrevistas plenárias.
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11h30 – Coffee break.
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13h – Tarde e noite livres.
Dia 29 – Quarta-feira
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10h – Saída para visitas institucionais, para encontros relacionados aos Eixos Temáticos (Parte II).
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12h – Retorno ao hotel sede.
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15h – Saída para visitas institucionais, com explicações temáticas (Parte III)
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17h – Visitas institucionais, com explicações temáticas (Parte IV)
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18h30 - Retorno ao hotel sede, entrega de certificados e coquetel de encerramento.

No mundo em transformação, profissionais do Direito, dos tribunais e da administração pública precisam ir além dos livros e das normas: é no contato direto com experiências, realidades e visões contemporâneas que se renovam as práticas, se aperfeiçoam as instituições e se constrói a verdadeira modernidade jurídica.

Informações práticas sobre Antigua Guatemala
1. Como chegar a Antigua saindo do Brasil
Antigua não possui aeroporto internacional próprio. O acesso é feito pelo Aeroporto Internacional La Aurora, localizado na Cidade da Guatemala, capital do país, a aproximadamente 40 quilômetros de Antigua.
Partindo do Brasil, os voos normalmente possuem uma conexão internacional, geralmente por:
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Cidade do Panamá
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Bogotá
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Miami
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San Salvador
As rotas mais comuns saem de São Paulo, especialmente do Aeroporto de Guarulhos.
2. Tempo médio de voo e fuso horário
O tempo médio total de viagem entre São Paulo e Guatemala varia entre 10 e 15 horas, dependendo da conexão escolhida.
O traslado terrestre entre o aeroporto e Antigua normalmente leva entre 1h e 1h30, podendo variar conforme o trânsito.
Quanto ao fuso horário: em relação ao horário de Brasília, normalmente há diferença de 3 horas a menos.
3. Temperatura média no final de julho
Julho apresenta clima bastante agradável em Antigua, especialmente em comparação ao calor intenso de muitas cidades latino-americanas.
A temperatura média costuma variar entre 18°C e 26°C durante o dia.
Por estar situada em altitude aproximada de 1.500 metros, Antigua possui clima ameno, com noites frescas e atmosfera bastante confortável para atividades acadêmicas e institucionais.
Julho integra o período mais úmido do ano, podendo ocorrer chuvas rápidas no final da tarde, sem comprometer normalmente a programação de eventos.
4. Brasileiros precisam de visto?
Brasileiros não necessitam de visto para entrada na Guatemala em viagens de turismo ou negócios de até 90 dias.
Recomenda-se portar:
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Passaporte válido;
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Passagem de retorno;
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Reserva de hotel;
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Comprovantes básicos da viagem.
5. Recomendações úteis e traslado do aeroporto
Para grupos institucionais e participantes de eventos jurídicos, a recomendação mais adequada é a contratação prévia de traslado executivo privado entre o aeroporto e Antigua.
As opções mais utilizadas são:
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vans executivas privadas;
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transfers organizados pelo hotel;
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serviços turísticos especializados.
O uso de transporte previamente reservado oferece:
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maior conforto;
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previsibilidade logística;
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segurança institucional;
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melhor recepção para o perfil do público.
Para eventos internacionais, é recomendável evitar deslocamentos improvisados ou viagens rodoviárias noturnas longas fora dos principais eixos turísticos.
O serviço de traslado é particular e cada participante providencia de acordo com as suas escolhas.
6. Segurança
A segurança é naturalmente um dos pontos observados na realização de eventos internacionais.
Antigua Guatemala é considerada uma das cidades mais seguras e organizadas da Guatemala para o turismo internacional e para encontros institucionais.
A cidade possui forte vocação cultural e turística, com presença constante de visitantes estrangeiros, hotéis qualificados e estrutura voltada ao atendimento internacional.
Como em qualquer país, recomenda-se prudência urbana básica, especialmente:
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evitar deslocamentos isolados em horários muito tardios;
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utilizar transporte previamente contratado;
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manter organização logística centralizada para grupos.
A experiência prática de turistas e organizadores internacionais demonstra que Antigua oferece ambiente adequado, acolhedor e bastante funcional para congressos, encontros acadêmicos e atividades jurídicas internacionais.
INSCRIÇÕES
Considerações preliminares
O evento não recebe patrocínios, preservando, assim, a sua independência intelectual e evitando eventuais conflitos de interesse. Há três décadas, os encontros são realizados mediante a divisão dos custos de preparação e execução por meio do credenciamento dos participantes.
A organização possui reconhecido histórico de idoneidade, pautado pelo respeito à institucionalidade, às autoridades presentes e ao elevado interesse do público qualificado que participa das atividades.
As inscrições destinam-se à cobertura integral das etapas que antecedem e viabilizam o evento, abrangendo expressivos encargos de preparação logística, operacional e cerimonial, além da execução das atividades programadas. Ressalte-se que parte significativa desses custos, por envolver operações internacionais, é contratada em moeda estrangeira, com conversão em dólar, somando-se à elevada carga tributária incidente sobre as receitas da empresa gestora no Brasil.
O valor da inscrição compreende:
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Participação integral no evento, conforme a programação oficial;
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Traslados previstos nas visitas institucionais;
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Coffee break e coquetel;
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Certificado de participação.
Valores para credenciamento até o dia 30 de junho.
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Inscrição individual: R$ 5.720,00
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Três ou mais inscrições do mesmo órgão ou entidade: R$ 5.100,00 cada.
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Acompanhantes (maiores de 12 anos): R$ 600,00 (com acesso às visitas institucionais)
Pagamentos
São aceitas notas de empenho, as quais deverão ser obrigatoriamente quitadas logo após a emissão da respectiva nota fiscal e, impreterivelmente, até 15 dias antes da abertura do evento, em razão da natureza internacional das atividades, da conversão cambial e das operações financeiras realizadas no exterior.
* Advogados inscritos como particulares (inscrição principal) até o dia 30 de junho: 30% de descon
Passagens e hospedagem
As despesas com passagens aéreas e hospedagem são de responsabilidade individual dos participantes.
Professor Léo da Silva Alves
Presidente da Rede Internacional de Excelência Jurídica

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