Centro de estudos jurídicos nacionais e internacionais
DA SILVA & ALVES CONSULTORIA
Consultoria de normas para a administração pública
Qualificação de agentes públicos
REDE INTERNACIONAL DE EXCELÊNCIA JURÍDICA
Organização de eventos jurídicos nas Américas, Europa e África
Por que escolher nossos cursos?
Com o potencial de mais de 30 anos de serviços à Administração Pública, em todas as unidades da Federação, mais cursos, seminários e congressos jurídicos em vários países, sentimo-nos aptos a produzir conteúdos para qualificação de agentes públicos e profissionais do Direito pelo método EAD.
Apresentamos os seguintes diferenciais:
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Conhecimento das peculiaridades dos órgãos e entidades públicas, a partir da convivência durante anos com as demandas dos diferentes perfis: administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
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A construção de uma doutrina – representada por dezena de livros e centenas de publicações –, com reconhecimento público por órgãos do Poder Judiciário, por Tribunais de Contas e por Escolas de Governo e congêneres em todo o país.
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Somos a única organização no Brasil dedicada especificamente à pesquisa, ao aperfeiçoamento institucional e à qualificação sobre INCIDENTES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, DISCIPLINA e ÉTICA PÚBLICA.
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A liderança do professor Léo da Silva Alves, jurista de três continentes, que recolheu do mundo as melhores experiências, renovando práticas e produzindo anteprojetos de leis e de atos regulamentares em vigência inclusive no âmbito da Presidência da República.
CURSO COMPLETO DE DIREITO DISCIPLINAR
Pronto para aquisição: tudo o que deve ser conhecido por corregedores, membros de comissões e profissionais de carreiras jurídicas.
Produzimos farto conteúdo, em 60 vídeos (com média de 12 minutos de duração) com ilustrações e fluxogramas. A distribuição das matérias tanto permite a visão completa do DIREITO DISCIPLINAR e dos meios de controle da disciplina, quanto facilita a consulta de um tema específico sobre o qual recaia a demanda em determinado momento da atividade profissional. O material tanto tem utilidade para quem instrui expedientes disciplinares, quanto para quem advoga, emite parecer ou exerce o controle judicial.
Estudo avançado em três módulos
DIREITO DISCIPLINAR
A política de controle da disciplina de agentes públicos, Fundamentos. Organização das corregedorias.
Inclui a análise dos fundamentos dos meios alternativos de resolução de incidentes e a organização das comissões de sindicância e de processo disciplinar.
SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
A técnica de investigação de irregularidades no serviço público.
Produto de sistematização pela nossa equipe, o curso emprega a metodologia de polícia judiciária na ordem dos procedimentos, elementos da psicologia jurídica, indicativos de provas nos critérios do Código de Processo Penal e obediência a direitos de terceiros.
PROCESSO DISCIPLINAR PASSO A PASSO
A sequência lógica do PAD, do juízo de admissibilidade ao julgamento.
Considerando que os estatutos de regência não descrevem a sequência dos procedimentos e a forma de resolução de incidentes, o curso de processo disciplinar mostra o passo a passo, que começa com o ato de instauração e vai ao julgamento. Nesse ínterim estão todas as providências a serem adotadas formalmente pela comissão.
DISPONIBILIDADE DO CURSO - como adquirir e como receber as aulas
Nosso curso em sistema de videoaulas é disponibilizado somente em pacote para treinamento de profissionais nas instituições públicas, especialmente Corregedorias. Acompanha certificado de uso e reprodução, inclusive em plataformas internas de EAD, pelo prazo de um ano.
Para particulares, de Direito e profissionais da advocacia, a considerar o aproveitamento estritamente individual, sem reprodução de qualquer forma para uso de terceiros, o valor é significativamente diferenciado.
PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:
A considerar que o material pode ser aproveitado para treinamento de grupo de servidores, inclusive com reprodução interna, o valor do investimento na qualificação em nível avançado é de R$ 5.800,00, mediante Nota de Empenho.
PARA PARTICULARES
A considerar o uso individual por advogados e graduandos, a organização disponibiliza o curso com pagamento por transferência PIX, no valor de R$ 580,00.
A ENTREGA
Uma vez emitida a respectiva Nota de Empenho ou realizado o pagamento via Pix, o material será enviado por Correios, em formato pendrive, para que o interessado possa instalar no seu sistema e, doravante, assistir às aulas de acordo com o interesse nos temas e a disponibilidade de tempo.
CONTEÚDO
O conteúdo é exclusivo – trata de todo o contexto organizacional e operacional do Direito Disciplinar e a entidade adquirente terá o prazo de um ano para utilização. Esse é o prazo recomendável, em razão de eventuais alterações de legislação ou jurisprudência supervenientes.
CERTIFICADO
É possível a emissão de CERTIFICADO como opção para o aluno que participar de entrevista por videoconferência com o professor, em datas que são agendadas periodicamente. O certificado tem valor complementar de R$ 290,00 e somente pode ser pago via PIX (por particulares) ou para grupos de pelo menos 10 (dez) servidores por meio de Nota de Empenho.
Todo o conteúdo é enviado em pendrive, de forma a evitar incidentes com conexão ou demora para baixar (download) arquivos pesados. Basta abrir no computador, criar uma pasta para a comodidade de acesso e aproveitar o conhecimento com aulas transmitidas com leveza por jurista que é a maior referência na matéria no Brasil.
COMO ADQUIRIR O CURSO?
1. Administração Pública direta e indireta: ver o link de CONTATO nesta página e solicitar o curso, informando os indicativos do empenho e os dados para emissão da respectiva Nota Fiscal. É possível nessa ocasião já incluir o valor dos certificados a serem fornecidos após entrevista. O pagamento será realizado após o recebimento do material, na forma das contratações públicas.
2. Particulares: Solicitar o curso pelo endereço eletrônico leoalves@terra.com.br, enviando nome, profissão, CPF e endereço completo para remessa postal. Receberá a chave Pix para o pagamento e, uma vez confirmado o crédito, o material será postado nos Correios em até dois dias úteis.
Escolha estudar com quem faz a diferença!
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OS MÓDULOS - EAD
Conheça o curso já disponível, em três módulos, programado para profissionais que terão acesso aos conteúdos em 60 vídeos selecionados por temas + textos complementares em PDF. Aulas objetivas, claras, com ilustrações práticas, dentro do padrão que nos deu diferencial nesse segmento.