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REDE INTERNACIONAL DE EXCELÊNCIA JURÍDICA

Organização que congrega profissionais das Américas, Europa e África unidos pelos valores ca ética, da ciência e dos princípios gerais do direito. 

UMA HISTÓRIA DE RESPEITABILIDADE DESDE 1997

 

ELOGIO FORMAL EM PLENÁRIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Publicado no Diário Oficial da União de 29.06.1998 (seção 01, pág. 94) - Autoria: Ministro Lincoln Magalhães da Rocha

“Tenho a satisfação de trazer ao conhecimento desse Plenário relatório no qual presto contas do desempenho da honrosa e buscada missão de representar essa Corte no evento jurídico cultural realizado em Portugal no período de 23 a 28 de maio próximo passado. (...) Esse instituto, que tanto honra a cultura jurídica brasileira, tem na pessoa do Dr. Léo da Silva Alves o seu esteio e sustentáculo. Após levar a cultura brasileira para os Estados e Cidades brasileiras, o Professor Léo estende o raio das suas atividades até o solo português (...).”

Projeto cultural da empresa Da Silva & Alves Consultoria - registro de propriedade intelectual no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Certificado de registro de marca nº: 923320202.

FUNDAMENTOS E OBJETIVOS:

A palavra confraria, originária do latim, pode ser compreendida como uma irmandade, como a junção de pessoas ligadas por um interesse ou característica comum.

 

As confrarias tiveram grande espaço em ambiente religioso e em ações caritativas na Idade Média. Em Portugal, o conceito se ampliou para reunir quem exercia profissões similares. Em Setúbal, por exemplo, agregaram-se artesãos, mercadores e marítimos; e no Porto vieram a somar os oficiais e os indivíduos que viviam de rendimentos próprios. 

 Ao longo do tempo, as confrarias tomaram várias formas e se dividiram em diferentes razões, mantidas a característica da unidade de propósitos e o aspecto voluntário. Há confrarias gourmet, de degustadores de vinhos e de torcedores de agremiações esportivas.

 

 Adotamos, portanto, a concepção de "conjunto de pessoas que exercem a mesma profissão ou têm o mesmo modo de vida", para se utilizar expressões dos modernos dicionários.

As confrarias podem ter caráter associativo ou representarem agrupamentos organizados por pessoas físicas, sem exigências formais. Podem, ainda, constituírem projeto cultural administrado por pessoa jurídica que tem fim principal, como é o caso, a partir de uma organização com 33 anos de anos de história na prestação de serviços às mais importantes estruturas da administração pública do Brasil.

 

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A entidade organizadora possui administração própria, registrada no ambiente cartorial, à qual competem todas as tarefas de gerenciamento, tanto da sua atividade-fim quanto aos programas culturais que projeta. Conta com a colaboração intelectual de personalidades administrativas e acadêmicas em vários países e sólido apoio de instituições públicas.

 

DISTRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS:

 

O país-sede de fundação da Rede é Portugal (assim considerado por ser o berço do projeto, em Coimbra em 1997); o país de referência cientifica é a Espanha, a partir da ativa colaboração de catedráticos da Universidade de Granada; o país de representação internacional é a Itália, com a estrutura operacional do Istituto di Diplomazia Europea e Sudamericana. A pessoa física  responsável pelo gerenciamento de recursos e manutenção do projeto em caráter permanente está localizada no Brasil, com sede fiscal em Brasília-DF.

 

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA:

A Rede não é mantida por recursos públicos e nem se vale de mensalidades ou qualquer forma de contribuição pecuniária periódica dos seus integrantes. Eventual custeio das suas programações é feito pela adesão dos interessados nas respectivas atividades, de acordo com as características e demandas do evento.

 

Os programas e contribuições nesse sentido são dadas a conhecer com antecedência por meio de publicação no website da organização ou a pedido dos interessados pelo canal de CONTATO.

 

Cabe à pessoa jurídica gerenciadora assumir os compromissos financeiros com prestadores de serviços e honrar os respectivos contratos que correspondem à diversidade de itens de organização. Um evento internacional, por exemplo, demanda pelo menos seis meses de operações contínuas, o que tem reflexo na composição dos custos de financiamento.

Presidente Internacional:

 

Dr. Léo da Silva Alves (Brasil)

Referências internacionais:

 

Dr. Elísio da Costa Amorim (Portugal)

Dra. Anna Papagianouto (Grécia)

Dra. Maria Estela Bordón (Argentina)

Dra. Ana Cláudia Carvalho Barbuda (Itália)

Professora Clareth Munique Meek (Colômbia)

Professor Guillermo Orozco (Espanha)

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