O mais avançado curso de processo disciplinar no Brasil

São Paulo - Rio de Janeiro - Recife

SEQUÊNCIA LÓGICA DO PROCESSO DISCIPLINAR:

O PASSO A PASSO SEM ERRO – A SEGURANÇA JURÍDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO PRECISA!

Mais do que um curso, um encontro com a autoridade que revolucionou o Direito Disciplinar no Brasil!

Se você atua na Administração Pública e lida com processos administrativos disciplinares, este é o curso que vai mudar sua visão e sua prática!

✅ Com quem estruturou o método.
✅ Com quem organizou a lógica e a finalidade dos processos disciplinares no país.
✅ Com quem é referência internacional.

Professor Léo da Silva Alves
Jurista de três continentes. Referência internacional em ética, disciplina e controle da Administração Pública.

Curso com quem entende da realidade: o único especialista com visão 360º da matéria – que domina, além do Direito Administrativo, os fundamentos do Direito Penal, Processo Penal, Processo Civil, Medicina Legal e Psicologia Jurídica, indispensáveis na condução de certos casos disciplinares.

JURISTA DO MUNDO

POR QUE ESTE CURSO É DIFERENTE?

✔️ É muito mais que teoria: é a aplicação prática, segura e eficaz dos atos que garantem a validade do processo disciplinar.

✔️ Metodologia que funciona: você aprenderá a técnica que evita nulidades, economiza recursos públicos e dá segurança jurídica a todo o procedimento.

✔️ Fluxograma completo: a sequência lógica de cada fase, do juízo de admissibilidade à decisão final, sem risco de erros que geram anulações.

✔️ O uso correto dos meios digitais: como aplicar a tecnologia nos atos processuais, mesmo quando os estatutos não regulam essa prática.

⚖️ O QUE VOCÊ VAI APRENDER:

🔹 Como fazer o juízo de admissibilidade – decidir se é o caso de instaurar ou não um PAD, de forma técnica e segura.

🔹 As alternativas legais que evitam a instauração de processos desnecessários, poupando tempo e recursos da Administração.

🔹 A condução correta da instrução, desde a citação até a produção e valoração das provas.

🔹 Gestão dos incidentes processuais e como enfrentá-los sem comprometer a validade do processo.

🔹 As exigências formais de cada ato, observando as garantias constitucionais, o devido processo legal e a legislação complementar (Lei de Acesso à Informação, Estatuto da Advocacia, Lei de Abuso de Autoridade, entre outras).

🔹 Como utilizar os recursos tecnológicos de forma válida, segura e eficiente.

🚀 PARA QUEM É ESTE CURSO:

✔️ Integrantes da Administração Pública nas esferas federal, estadual e municipal.
✔️ Membros de Comissões de Processo Disciplinar e Sindicâncias.
✔️ Profissionais dos setores de Corregedoria, Assessoria Jurídica, Auditoria e Controle Interno.
✔️ Advogados, procuradores e defensores dativos atuando em defesas administrativas.
✔️ Servidores públicos que desejam estar preparados para atuar com segurança no campo disciplinar.

💡 O DIFERENCIAL:

➡️ Mais de 500 edições desde os anos 1990, atualizadas às legislações, jurisprudência e tecnologias atuais.
➡️ Conteúdo absolutamente prático, com total interação dos participantes.
➡️ Todos os temas são discutidos à luz da melhor doutrina, da jurisprudência e da experiência de quem é considerado referência no tema em toda a América do Sul.

👨‍⚖️ CONHEÇA QUEM LIDERA ESTA JORNADA:

Professor Léo da Silva Alves

Jurista de três continentes.
Autor de 58 livros.
Troféu Rui Barbosa – honraria máxima do sistema dos Tribunais de Contas do Brasil.
Referência internacional em controle da ética, disciplina e responsabilidade administrativa.

🔗 Saiba mais sobre o mestre consultando livremente as ferramentas GOOGLE e GPT. Informações públicas que atestam uma história de conhecimento, cultura jurídica e atuação na tribuna nas Américas, Europa e África.

🏆 COMPROMISSO COM RESULTADO:

Ao final, os participantes estarão aptos a:

✔️ Integrar e conduzir Comissões de PAD.
✔️ Atuar como defensores dativos.
✔️ Exercer funções de Secretaria de Comissões.
✔️ Emitir pareceres técnicos com total segurança jurídica.

📩 Garanta sua vaga!

Vagas limitadas. Este é um curso com conteúdo que não se encontra nos manuais. É resultado de mais de três décadas de vivência prática e doutrinária no tema.

👉 Escolha aprender ou aperfeiçoar com quem realmente entende.

PRINCIPAIS TÓPICOS

Questões vestibulares:

A diferença entre sindicância e processo.
As espécies de sindicância.
A sindicância acusatória e a sua equivalência ao processo disciplinar.
Quando é instaurado processo. Juízo de admissibilidade.
Situações que inviabilizam a instauração do processo.
Requisitos para a instauração. Condições preliminares, sem as quais o processo é tecnicamente ilegal.
Os erros de terminologia.

Questões operacionais (I):

Elementos essenciais para uma Portaria juridicamente segura.
Os efeitos da instauração.
A instalação dos trabalhos.
A notificação do arguido. Conteúdo da peça. Forma de encaminhamento.
A instrução, a partir de novas referências do Código de Processo Penal.
O sistema de repetição das provas.
A ordem de produção das provas.
As provas à luz do novo Código de Processo Civil.
A metodologia das audiências.
Uso de recursos digitais para recolhimento de prova oral.

Questões operacionais (II):

Quais são as provas que a comissão pode determinar de ofício e qual é o fundamento.
A avaliação da qualidade da prova acusatória. Critérios científicos para atribuir ou retirar o valor.
O momento em que a defesa apresenta as contraprovas.
A técnica do interrogatório. Referências legais e importância de cada item estabelecido pelo legislador.
A importância de conhecer a pessoa. Aspectos da psicologia forense.
Como a comissão procede se o interrogando não comparece.
Reações psicossomáticas do interrogando e testemunhas.

Questões operacionais (III):

Quando o tempo regulamentar não é suficiente. Alternativas.
Consequência de a comissão extrapolar o prazo descoberto de portaria.
O termo de indiciação e a correta classificação jurídica das infrações. Atenção à teoria do controle da qualificação jurídica.
Citação e incidentes. Forma correta de citar em casos de recusa, ocultação e lugar incerto e não sabido.
Quem cumpre o mandado de citação.
A possibilidade de revelia e a cautela da comissão.
A defesa escrita. Quem pode apresentar?
Como agir se o arguido, em vez de se defender, acusa terceiros?
A instrução complementar para suprir dúvidas. Quem pode determinar?
A conveniência do saneamento.
Relatório.

Parte prática:

Exame dos erros que mais ocorrem na instrução do processo: em audiência, na expedição e no cumprimento de mandados; nos incidentes com a defesa; na comunicação dos atos; no indeferimento de provas; no enquadramento das infrações e na aplicação supletiva de legislação em apartado.

Os participantes saem do curso com o fluxograma, que mostra com clareza a ordem lógica dos procedimentos.

Perfil do participante:

O público pode ser composto por: