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22º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS
200 anos da República Oriental do Uruguai
MONTEVIDEO - URUGUAY
25 a 28 de janeiro de 2026
Profissionais de carreiras jurídicas da Europa e América do Sul, com agentes do Controle do Estado, se reúnem em um diálogo entre cortes, advocacia, academia e sociedade para construir segurança jurídica e cooperação internacional.
Depois do sucesso do Foro Internacional realizado em Cartagena de Índias, em julho, apresentamos com orgulho a 22ª edição do encontro que anualmente reúne juristas em três continentes.
Em Cartagena, especialistas colombianos,da Universidade Livre de Barranquilla e magistrados do Tribunal do Departamento de Bolívar, além da colaboração da representação da Polícia Nacional, proporcionaram um espetáculo de conhecimento e empatia com o público brasileiro. Juristas brasileiros e cientistas da África também deixaram a marca do saber.
CHEGOU A VEZ DO URUGUAY
Venha para a histórica "Suíça das Américas" e conheça a cultura jurídica do país que voltou à respeitabilidade internacional com instituições fortes. Hoje sede do Parlamento Mercosul, é exemplo de democracia, de reerguimento econômico e de vanguarda na legislação de áreas sensíveis.
Conecte-se com juristas sul-americanos em um cenário histórico e inspirador.
QUANDO O DIFERENCIAL DO EVENTO É A SUA PRESENÇA
Não se trata de um congresso qualquer: é um ambiente de dignidade jurídica, onde cada participante é reconhecido como parte de uma elite pensante, e não apenas um número na plateia.
O Uruguai, uma das mais sólidas democracias do continente, acolherá esta edição em atmosfera de prestígio institucional e cordialidade latina.
Com painéis de enfoque prático (26 e 27 de janeiro), o Encontro contará com a presença de membros do Ministério Público brasileiro, desembargadores, presidentes e membros de Tribunais de Contas, professores de Direito, e juristas de projeção internacional, como o criminalista argentino Ricardo Klass e o diretor da Faculdade de Direito de Coimbra, professor doutor Pedro da Costa Gonçalves.
A abertura solene ocorrerá no moderno Radisson Montevidéu Hotel, dia 25; e o encerramento, dia 28, será marcado por recepção na Suprema Corte de Justiça — símbolo maior da confiança institucional que o evento conquistou ao longo de sua história.
Será uma honra recebê-lo em Montevidéu com todas as distinções do cerimonial, em nome do valor social do Direito e da dignidade de quem o representa.
PROGRAMA - HORÁRIOS
E TEMAS PROPOSTOS PARA DEBATE NAS SESSÕES
LOCAL:
O hotel-sede será o Radisson Victoria Plaza Montevideo, onde serão realizadas as sessões acadêmicas.
PROGRAMA
DIA 25 – DOMINGO
17h – Recepção no Centro de Eventos do Radsson Victoria Plaza Montevideo pelo diretor executivo Doutor Gustavo Di Angellis.
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Entrega de broches comemorativos ao evento pela Dra. Rita Agra.
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Apresentações e fotografias.
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Café de boas-vindas.
18h – Ato de abertura do 22º Encontro Internacional.
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Cerimonial: Professor Doutor Guilherme Di Angellis – apresentação de autoridades uruguaias e participantes do grupo de juristas internacionais.
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Palavra de abertura: Professor Léo da Silva Alves – Presidente da 22ª edição.
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Saudação anfitriã: Doutor Francisco Gallinal – Presidente do Tribunal de Contas da República Oriental do Uruguai.
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Saudação da autoridade diplomática do Brasil.
19h – Coquetel de confraternização.
DIA 26 – SEGUNDA-FEIRA
9h15 – Chegada ao Centro de Eventos.
9h30 – MESA I:
Abertura dos trabalhos: Professor Léo da Silva Alves.
Presidência de Mesa: Professor Doutor Edilberto Pontes Lima – Presidente do Instituto Rui Barbosa.
Conferência de abertura: Dr. Elísio Costa Amorim – ex-deputado à Assembleia da República portuguesa e membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados de Portugal.
“O mundo que envelhece: vulnerabilidades sociais em Portugal: reflexões para a América do Sul.”
Conferência: Dra. Maria Carolina Dobarro – juíza de Paz de Canelones / Uruguai.
“Direitos de vulneráveis: desafios da Justiça em situações de emergência.”
Conferência: Dra. Erika Reyes – Juíza de Paz em San José / Uruguai
"Direito, Voz e Proteção - a mulher no centro da justiça - casos, perfis e jurisprudência no Uruguai".
10h30 - MESA II:
Presidência e conferência introdutória: Dra. Maria Estela Bordón – jurista argentina.
“Divórcios na Argentina: aspectos legais, sociais e estatísticos.”
Conferência: Dra. Ximena Aranaga – Juíza de Paz da 4ª Seção de Rivera / Uruguai.
“Uruguai e a luta contra a violência doméstica: proteção legal das mulheres; políticas públicas, meios legais; dados sobre a violência física, patrimonial, psicológica e econômica.”
Conferência: Dra. Maria Bopp – magistrada em Durazno / Uruguai.
11h50 – Coffee break.
12h20 – MESA III:
Presidência da Mesa e palestra introdutória: Professor Gilbert Di Angellis – professor de Direito do Trabalho em Brasília.
“Inteligência artificial, automação e futuro do trabalho: desafios regulatórios e proteção social em economias periféricas.”
Conferência: Professor Doutor Josinaldo Leal de Oliveira – advogado e professor em Salvador / Bahia.
“Responsabilidade civil de fornecedores estrangeiros em demandas de consumo: O desafio na integração Brasil–Uruguai no Direito do Consumidor.”
13h – MESA IV:
Conferência Magna: Professor Doutor Ricardo Klass (Argentina)
"Abuso da prisão preventiva na América Latina."
Estudo de caso: Dr. Warley Rodrigues Belo – advogado criminalista, mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais e especialista em Psiquiatria pela Universidade de São Paulo.
“Megaoperação policial do Rio de Janeiro. ‘antecedentes’ compartilhados e bloqueio de ativos na cooperação penal — quando viram gatilhos indevidos de prisão preventiva.”
14h – Encerramento das Mesas Temáticas.
DIA 27 – TERÇA-FEIRA
9h30 – MESA V:
Presidência da Mesa: Conselheiro Joaquim Castro – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
Conferência: Desembargadora Angela Khury Munhoz da Rocha – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
“Governança do Mar à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Atlântico Sul. Desafios e Complexidades.”
Conferência: Dra. Ângela Ventim – advogada tributarista com atuação no Brasil.
“Modulação dos efeitos em matéria tributária: segurança jurídica, concorrência e impacto fiscal.”
10h30 – MESA VI:
Presidência da Mesa e palestra introdutória: Professor Doutor Sebastião Helvecio de Castro - Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro Estratégico da Universidade de Salamanca.
Conferência: Conselheiro José De Ribamar Caldas Furtado – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
“O princípio 50 da Intosai e a formação da JURISAI.”
11h50 – Coffee break.
12h20 – MESA VII:
Presidência da Mesa (parte II): Professor Doutor Sebastião Helvecio de Castro.
Conferência: Conselheiro Edilson Silva – Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Questões associadas ao Judiciário e ao Ministério Público: A interface entre os Tribunais de Contas, o Poder Judiciário e o Ministério Público: reflexos em crimes contra a Administração Pública e Improbidade Administrativa.
Exposição prática (I): Dra. Elke Andrade Soares de Moura – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
“Como e quando o Ministério Público de Contas se relaciona com o Poder Judiciário e o MP estadual ou federal para efeitos de medidas nessas esferas de competência”.
Exposição prática (II): Dr. Marcílio Barenco Corrêa de Mello – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas do Brasil.
“A jurisdição exclusiva dos Tribunais de Contas quanto ao mérito. O Ministério Público de Contas no controle do devido processo legal.”
13h30 – Conferência de Encerramento das Mesas Temáticas: Juíza Conselheira Cristina Flora – Tribunal de Contas de Portugal, Presidente da Seção dos Açores.
“Jurisdição do Tribunal de Contas: modelo de Portugal”.
DIA 28 – QUARTA-FEIRA
10h – Embarque para recepção na Suprema Corte de Justiça do Uruguai.
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Entrega de Certificados.
O Uruguai que você ainda não viu
Há quem pense que já conhece o Uruguai — seus cafés nostálgicos, a Rambla que abraça o Rio da Prata, as parrillas que perfumam as esquinas de Montevidéu. Mas este pequeno país, que tantas vezes parece familiar, guarda uma essência silenciosa que poucos realmente percebem. O Uruguai é mais do que um destino; é uma aula viva de sobriedade, equilíbrio e civilidade. Um país onde o Estado funciona, os direitos não são discursos, mas práticas cotidianas, e a cidadania se vive nas ruas, no trato, na confiança social.
Em um mundo onde o excesso de leis muitas vezes esconde a ausência de justiça real, o Uruguai surpreende pela simplicidade eficiente de seus modelos. A solidez de suas instituições, o apreço pelos acordos, a cultura do consenso e da palavra empenhada fazem deste país uma referência silenciosa, que muitos olham, mas poucos decifram. Aqui, o Direito se percebe também na prática social — na tranquilidade dos bairros, na força das cooperativas, no respeito ao espaço público e na ausência de ostentação como valor.
Por isso, estar no Uruguai é mais do que visitar um país. É uma oportunidade de enxergar como a ética pública, o desenvolvimento sustentável e a convivência podem se transformar em ativos reais de uma nação. Este é o convite: ver o Uruguai para além dos cartões-postais. Descobrir uma sociedade que, com discrição e solidez, faz da simplicidade um projeto de civilização.
Visitas Institucionais:
PARLAMENTO DO MERCOSUL
ASSEMBLEIA GERAL DO URUGUAY
SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DO URUGUAY
UNIVERSIDAD DE MONTEVIDEO
Realização - 29 anos de eventos em três continentes.
Operadora no Brasil - 34 anos de história.
PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL:
Senhor Professor Doutor Pedro António Pimenta da Costa Gonçalves
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Coordinación Científica:
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Profesor Sebastião Helvecio de Castro - Minas Gerais
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Dra. María Estela Bordón - Provincia de Buenos Aires
Diretor Executivo:
Dr. Gustavo Di Angellis
Jurista Emérito:
Profesor Doctor Ricardo Klassa (Argentina)
Advogado Emérito:
Dr. Elísio Costa Amorim (Portugal)
INSCRIÇÕES:
O evento é realizado mediante inscrições prévias dos participantes. A organização não utiliza patrocínios, a fim de resguardar a liberdade intelectual e evitar eventuais conflitos de interesses.
Como proceder:
O interessado solicita FICHA DE INSCRIÇÃO, podendo o pagamento ser garantido por Empenho de órgão ou entidade pública, com quitação imediatamente a seguir à emissão da Nota Fiscal. Em se tratando de evento internacional, com compromissos operacionais e logísticos a serem honrados com operadores no exterior, a quitação necessariamente deverá ser feita dessa forma.
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Valor individual: R$ 7.050,00 para inscrições encaminhadas até o dia 30 de dezembro de 2025 (manutenção da tabela de novembro).
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Advogados particulares (parceria da organização com seccionais da OAB): 30% de desconto.
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Acompanhantes (com acesso a coquetel, coffee breaks, visitações e solenidade e jantar festivo de encerramento): R$ 1.050,00 - credenciamento individualizado.
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Acompanhantes com credenciamento para a parte científica, com certificado: R$ 1.340,00.
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Menores de 12 anos: isentos.
A inscrição corresponde:
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Participação nas atividades temáticas – sessões acadêmicas.
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Coquetel de abertura.
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Dois coffee breaks.
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Translado para visitas institucionais.
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Coquetel de encerramento, em momento festivo de confraternização.
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Certificado.
PASSAGENS E ESTADIA:
Compete a cada participantes providenciar passagens e estadia. Unicamente para facilitar contato direto com o setor de reservas do RADISSON PLAZA indicamos o e-mail correspondente: reservas@radisson.com.uy. Recomendamos que informem a participação no evento para que seja examinada condição diferenciada.
