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22º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS
200 anos da República Oriental do Uruguai
MONTEVIDEO - URUGUAY
25 a 28 de janeiro de 2026
Profissionais de carreiras jurídicas da Europa e América do Sul, com agentes do Controle do Estado, se reúnem em um diálogo entre cortes, advocacia, academia e sociedade para construir segurança jurídica e cooperação internacional.
Depois do sucesso do Foro Internacional realizado em Cartagena de Índias, em julho, apresentamos com orgulho a 22ª edição do encontro que anualmente reúne juristas em três continentes.
Em Cartagena, especialistas colombianos,da Universidade Livre de Barranquilla e magistrados do Tribunal do Departamento de Bolívar, além da colaboração da representação da Polícia Nacional, proporcionaram um espetáculo de conhecimento e empatia com o público brasileiro. Juristas brasileiros e cientistas da África também deixaram a marca do saber.
CHEGOU A VEZ DO URUGUAY
Venha para a histórica "Suíça das Américas" e conheça a cultura jurídica do país que voltou à respeitabilidade internacional com instituições fortes. Hoje sede do Parlamento Mercosul, é exemplo de democracia, de reerguimento econômico e de vanguarda na legislação de áreas sensíveis.
Conecte-se com juristas sul-americanos em um cenário histórico e inspirador.
PROGRAMA - HORÁRIOS
E TEMAS PROPOSTOS PARA DEBATE NAS SESSÕES
O programa é construído com a cooperação das instituições uruguaias, a partir dos temas nucleares do evento. É considerada a integração dos diversos perfis de público e as abordagens das matérias com intervenções de personalidades jurídicas do país.
A ordem do programa considera o seguinte:
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Solenidade de abertura dia 25 de janeiro às 17h (chegada ao centro de eventos às 16h30).
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Sessões acadêmicas dia 26 e 27 de janeiro, de 9h30h às 14h, com coffee break às 11h45.
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Tardes livres.
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Visitas institucionais dia 28, com saída do RADISSON PLAZA HOTEL às 14h.
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Retorno ao hotel-sede às 18h. Ato de encerramento com entrega de certificados e coquetel em ambiente festivo.
LOCAL:
O hotel-sede será o Radisson Victoria Plaza Montevideo, onde serão realizadas as sessões acadêmicas.
PRINCIPAIS CONTEÚDOS
HORÁRIOS:
Os painéis serão realizados de 9h30 às 14h, com coffee break às 11h45, de maneira a permitir que os participantes aproveitem as tardes para visitas a centros culturais, livrarias e pontos de interesse.
PAINEL I:
Os efeitos da Inteligência Artificial nas profissões jurídicas
Aula de Sapiência: Professor Doutor Pedro da Costa Gonçalves - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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Profissões Jurídicas em 2035: Quem Fica, Quem Muda, Quem Sai.
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Como a inteligência artificial pode ser aliada no rastreamento de irregularidades antes que elas virem processos?
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Qual será o papel do controle externo e do controle judicial num cenário de administração cada vez mais digital?
PAINEL II:
Questões práticas sobre execução de sentenças no Uruguai e Brasil
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Cobrança de dívidas contra empresas ou pessoas físicas que atuam nos dois países.
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Homologação de sentenças civis ou comerciais para permitir penhora de bens no país vizinho.
PAINEL III:
Cooperação penal
Conferência Magna: Professor Doutor RICARDO KLASS (Argentina)
"Abuso da prisão preventiva na América Latina."
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Solicitações de extradição ou transferência de presos.
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Cumprimento de cartas rogatórias para coleta de provas, oitivas de testemunhas ou bloqueio de ativos.
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Compartilhamento de informações sobre antecedentes criminais para instrução processual.
PAINEL IV:
Questões trabalhistas
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Reconhecimento de vínculos empregatícios e direitos trabalhistas de profissionais que atuam em empresas dos dois países (transportadoras, turismo, tecnologia).
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Execução de créditos trabalhistas contra empresas sediadas no outro país.
PAINEL V:
Assuntos Civis:
Apresentação e presidência de Mesa:
Dra. MARIA ESTELA BORDÓN (Argentina).:
Intervenção inaugural:
Dr. Fabrício Rocha Bastos – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro / Assistente da Assessoria de Atuação Especial nos feitos de competência das Seções Cíveis. “Gestão de Precedentes na Formação da Convicção”.
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Homologação de divórcios e partilhas de bens com repercussão em ambos os países.
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Cumprimento de decisões em questões de família: pensão alimentícia e guarda de filhos.
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Inventários com herdeiros e patrimônio em território binacional.
PAINEL VI:
Direito público e controle da administração
Conferência nobre: Juiz-Conselheiro Doutor Sebastião Gunza
Presidente do Tribunal de Contas de Angola
"Organização Administrativa e Judicial de Angola".
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Reconhecimento de sanções aplicadas por Tribunais de Contas (ou órgãos equivalentes) contra empresas ou agentes públicos que atuem nos dois países.
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Troca de informações sobre inelegibilidade ou impedimento de contratação de empresas ou gestores sancionados.
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Fiscalização conjunta de obras e serviços de infraestrutura que envolvam financiamento ou execução em ambos os países (pontes, rodovias, energia, portos).
PAINEL VII:
Questões que colocam pontos de convergência entre magistrados, membros do Ministério Público, advogados e conselheiros de Tribunais de Contas:
Apresentação e presidência do painel: Professor Doutor Sebastião Helvecio.
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Até onde vai a competência de cada órgão no combate a ilícitos contra a administração? Em que momento a atuação do Tribunal de Contas deixa de ser apenas administrativa e passa a repercutir no âmbito judicial?
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Um mesmo ato pode gerar repercussões penais, cíveis e administrativas — qual é o limite da triple responsability sem violar o ne bis in idem?
PAINÉIS VII e VIII:
Eixos Temáticos Complementares:
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Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na América do Sul: Aspectos Jurídicos e Econômicos da Integração.
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O Futuro do Magistério Jurídico na América do Sul: Formação de Juristas, Internacionalização dos Cursos e Desafios Éticos.
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A Advocacia no Cenário Sul-Americano: Defesa da Ordem Jurídica, Ética Profissional e Atuação Transnacional.
PARTE ESPECIAL: VISITAS INSTITUCIONAIS
O Uruguai que você ainda não viu
Há quem pense que já conhece o Uruguai — seus cafés nostálgicos, a Rambla que abraça o Rio da Prata, as parrillas que perfumam as esquinas de Montevidéu. Mas este pequeno país, que tantas vezes parece familiar, guarda uma essência silenciosa que poucos realmente percebem. O Uruguai é mais do que um destino; é uma aula viva de sobriedade, equilíbrio e civilidade. Um país onde o Estado funciona, os direitos não são discursos, mas práticas cotidianas, e a cidadania se vive nas ruas, no trato, na confiança social.
Em um mundo onde o excesso de leis muitas vezes esconde a ausência de justiça real, o Uruguai surpreende pela simplicidade eficiente de seus modelos. A solidez de suas instituições, o apreço pelos acordos, a cultura do consenso e da palavra empenhada fazem deste país uma referência silenciosa, que muitos olham, mas poucos decifram. Aqui, o Direito se percebe também na prática social — na tranquilidade dos bairros, na força das cooperativas, no respeito ao espaço público e na ausência de ostentação como valor.
Por isso, estar no Uruguai é mais do que visitar um país. É uma oportunidade de enxergar como a ética pública, o desenvolvimento sustentável e a convivência podem se transformar em ativos reais de uma nação. Este é o convite: ver o Uruguai para além dos cartões-postais. Descobrir uma sociedade que, com discrição e solidez, faz da simplicidade um projeto de civilização.
Visitas Institucionais:
PARLAMENTO DO MERCOSUL
ASSEMBLEIA GERAL DO URUGUAY
SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DO URUGUAY
UNIVERSIDAD DE MONTEVIDEO.
Realização - 28 anos de eventos em três continentes;
Operadora no Brasil - 34 anos história:
PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL:
Senhor Professor Doutor Pedro António Pimenta da Costa Gonçalves
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Coordinación Científica:
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Profesor Sebastião Helvecio de Castro - Minas Gerais
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Dra. María Estela Bordón - Provincia de Buenos Aires
Director ejecutivo:
Dr. Gustavo Di Angellis
Jurista Emérito
Profesor Doctor Ricardo Klassa (Argentina)
INSCRIÇÕES:
O evento é realizado mediante inscrições prévias dos participantes. A organização não utiliza patrocínios, a fim de resguardar a liberdade intelectual e evitar eventuais conflitos de interesses.
Como proceder:
O interessado solicita FICHA DE INSCRIÇÃO, podendo o pagamento ser garantido por Empenho de órgão ou entidade pública, com quitação imediatamente a seguir à emissão da Nota Fiscal. Em se tratando de evento internacional, com compromissos operacionais e logísticos a serem honrados com operadores no exterior, a quitação necessariamente deverá ser feita dessa forma.
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Valor individual: R$ 6.850,00 (valor vigente para inscrições formalizadas até 30 de setembro de 2025).
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Advogados particulares (parceria da organização com seccionais da OAB): 30% de desconto.
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Acompanhantes (com acesso a coquetel, coffee breaks, visitações e solenidade e jantar festivo de encerramento): R$ 1.050,00 - credenciamento individualizado.
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Acompanhantes com credenciamento para a parte científica, com certificado: R$ 1.340,00.
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Menores de 12 anos: isentos.
A inscrição corresponde:
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Participação nas atividades temáticas – sessões acadêmicas.
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Coquetel de abertura.
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Dois coffee breaks.
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Translado para visitas institucionais.
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Coquetel de encerramento, em momento festivo de confraternização.
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Certificado.
PASSAGENS E ESTADIA:
Compete a cada participantes providenciar passagens e estadia. Unicamente para facilitar contato direto com o setor de reservas do RADISSON PLAZA indicamos o e-mail correspondente: reservas@radisson.com.uy. Recomendamos que informem a participação no evento para que seja examinada condição diferenciada.
