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22º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS

PALERMO – SICÍLIA / Itália
25 a 28 de janeiro de 2026
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Venha para Palermo, no coração da Sicília, e faça parte de um encontro exclusivo onde o direito transcende fronteiras.

Conecte-se com juristas internacionais em um cenário histórico e inspirador.

REALIZAÇÃO:

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Rete Internazionale di Eccellenza Giuridica

Istituto Diplomazia Europea e Sudamericana

Coordenação do grupo brasileiro:

Dois temas de relevância jurídica e governamental:

​

  • O impacto do crime organizado nas estruturas de governo.

  • Os desafios do fluxo migratório no mundo: efeitos sociais e jurídicos. 

COM TRADUÇÃO SIMULTÂNEA.

O ENCONTRO JURÍDICO NA SICÍLIA

 

A Sicília é um local ideal para juristas estudarem o crime organizado nas estruturas de governo e os desafios do fluxo migratório devido à sua história complexa de enfrentamento da máfia, como a Cosa Nostra, e sua posição geográfica como ponto de chegada de migrantes, oferecendo um contexto único de interação entre poder estatal e dinâmicas transnacionais.

 

A Sicília, além de sua importância histórica e cultural, pode ser um local interessante para estudos jurídicos por diversos motivos.Para além do conteúdo científico do evento, os participantes podem optar para visitações como o MUSEU DO DIREITO e o MUSEU DE CRIMINOLOGIA, dois espaços que mostram a evolução da ciência jurídica no mundo.

 

Historicamente, vale destacar:

 

  • Direito Romano e Influências Jurídicas – A Sicília foi uma das primeiras províncias romanas e desempenhou um papel crucial no desenvolvimento do direito romano, que é a base do sistema jurídico de muitos países, incluindo o Brasil.

​

  • Normas Jurídicas Medievais – Durante a Idade Média, a Sicília foi governada por normandos, árabes e espanhóis, resultando em uma mistura de influências jurídicas, incluindo o Direito Canônico , Direito Feudal e elementos do Direito Islâmico .

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  • ​Universidades e Pesquisas Jurídicas - A Sicília abriga universidades renomadas, como a Universidade de Palermo, que oferece cursos de Direito e pesquisa em áreas como Direito Comparado , Direito Internacional e Direito da União Europeia .

​

  • Direito da União Europeia e Direito Marítimo – Como uma ilha estratégica no Mediterrâneo, a Sicília é um local de estudo para questões de Direito Marítimo , Direito da Imigração e Direitos Humanos , especialmente devido à sua proximidade com a África e o fluxo de refugiados.

​

  • Direito Penal e Crime Organizado – A Sicília é conhecida por seu histórico com a Máfia (Cosa Nostra), o que torna o estudo do Direito Penal, Crime Organizado e Medidas Antimáfia um tema relevante na região. A legislação antimáfia italiana é uma das mais rigorosas do mundo.

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O APROVEITAMENTO TÉCNICO

 

Organizações criminosas

 

Para um grupo de juristas interessados ​​em estudar o crime organizado na Sicília, é preciso considerar que o programa oferece uma compreensão aprofundada das estruturas mafiosas e das estratégias de combates revolucionários na Itália.  Na pauta estarão questões de repercussão geral,  como a estrutura das organizações mafiosas, técnicas de lavagem de dinheiro, manifestações ilícitas associadas e os instrumentos investigativos e processuais utilizados no sistema de justiça criminal italiano.

 

Participar desses programas permite aos juristas brasileiros não apenas adquirir conhecimento teórico, mas também vivenciar práticas e políticas de combate ao crime organizado diretamente no contexto italiano, enriquecendo sua compreensão e potencializando a aplicação de estratégias eficazes no Brasil e em qualquer país sob o império da lei.

 

Desafio humanitário: fluxo migratório

 

A visita de um grupo de juristas internacionais à Sicília é uma excelente oportunidade para estudar diversos aspectos jurídicos relacionados à imigração, crise humanitária e crise migratória. Abaixo alguns pontos que podem ser explorados:

 

1.Direito Internacional e Direitos Humanos

 

  • Aplicação da Convenção de Genebra sobre Refugiados (1951) e do Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular (ONU, 2018) .

  • Direitos fundamentais dos migrantes e refugiados conforme o Direito Internacional dos Direitos Humanos .

  • O papel de instituições como a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) na proteção de migrantes e refugiados.

  • O impacto das políticas migratórias europeias sobre o princípio da não devolução (non-refoulement).

 

2.Legislação Europeia e Italiana sobre Imigração

 

  • O sistema de asilo na União Europeia (Regulamento de Dublin) e a sua aplicação na Itália.

  • Leis italianas sobre imigração, como o Decreto de Segurança (Decreto Salvini, 2018) e suas reformas recentes.

  • A distinção entre migrantes econômicos e refugiados no ordenamento jurídico italiano e europeu.

 

3.Crise Humanitária e Direito Penal

 

  • O tráfico de pessoas e as redes de imigração ilegal no Mediterrâneo: crimes transnacionais e a resposta jurídica italiana.

  • O papel das ONGs no resgate de migrantes e na criminalização de algumas atividades humanitárias.

​

4.Reflexões Comparativas com o Brasil

 

  • Como a Lei de Migração brasileira (Lei 13.445/2017) trata o acolhimento de imigrantes e refugiados em comparação com a legislação italiana.

  • O impacto da imigração venezuelana no Brasil e as diferenças entre os sistemas de acolhimento.

  • O papel do Brasil no cenário internacional em relação ao Direito dos Refugiados.

PROGRAMA GERAL

(Esboço)

​

 

Primeiro dia – 25/01

 

18h30 – Recepção no centro de eventos do hotel-sede.

 

19h – Abertura do evento pelo professor Doutor Guilherme Di Angelis.

Composição de mesas com a presença de representações de instituições europeias e internacionais:

 

  • Universidades de Palermo e de Coimbra.

 

  • EASO (Agência Europeia de Asilo) – Apoia os Estados-Membros da UE na gestão do asilo, com presença na Itália, especialmente na Sicília, devido ao fluxo migratório.

 

  • Conselho da Europa – Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) – Observa e faz recomendações sobre direitos humanos e discriminação.

 

  • Representações de Governo e da Justiça na Sicília.

 

21h – Coquetel de confraternização, de forma que os participantes possam interagir nos diversos grupos de conversa e trocarem apresentações.

 

​

Segundo  dia – 26/01

 

9h45 – Embarque para a Universidade. Exposições de juristas italianos.

 

  • Exposição sobre a história e o modelo de enfrentamento do crime organizado na Sicilia e na Itália.

  • Exposição sobre Direito Penal e Medidas Antimáfia: como a Itália construiu uma das mais rigorosas legislações do mundo.

 

12h30 – Retorno ao hotel. Almoço livre.

 

17h – Sessão acadêmica:

 

  • Painel com intervenção de jurista italiano e comentários das exposições matinais.

  • Intervenções de 10 minutos por analistas do grupo jurídico internacional.

 

Com certificação específica.

 

19h – Caffé Siciliano: Pasticcini, Crostata,Tramezzini e Arancini.

 

​

Terceiro dia – 27/01

 

9h30 – Reuniões no Centro de Eventos com representantes de:

 

Parte I - Agências da ONU

 

  • ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) – Atua na proteção de refugiados e requerentes de asilo. Possui escritórios e parcerias na Itália.

  • OIM (Organização Internacional para as Migrações) – Trabalha com questões migratórias, incluindo assistência humanitária e integração de migrantes.

 

11h – Caffé e Chiacchiere – pausa para café e conversas.

 

Parte II - ONGs e Organizações Humanitárias

 

  • Save the Children Itália – Apoia crianças refugiadas e migrantes, com atuação na Sicília.

  • Médicos Sem Fronteiras (MSF) – Fornece assistência médica a migrantes que chegam às costas italianas.

  • Sea-Watch e Open Arms – Organizações que realizam resgates no Mediterrâneo e atuam em portos sicilianos.

 

13h – Almoço e restante do dia livres para programações individuais de visitas a instituições, museus e centros culturais.

 

Sugestões: Teatro Massino (um dos mais famosos teatros de ópera da Europa); Museu do Direito e da História Legal de Palermo (Documentos históricos,  leis antigas e acervo sobre a evolução do direito ao longo dos séculos); Museu de Antropologia Jurídica e Criminologia (mostra da evolução das ciências jurídicas e criminológicas).

 

​

Quarto dia – 28/01

 

 

 10h – Embarque para deslocamento à atividade acadêmica externa.

 

10h30 - Conferência Magna na Corte d’Assise di Palermo, responsável pelo julgamento dos crimes mais graves – como situações de crime organizado.

 

12h30 – Retorno ao hotel e encerramento da programação.

 

Obs.: O detalhamento do programa e respectivos interventores europeus estará disponível a partir de junho. A organização recomenda que os interessados desde já deixem os respectivos nomes para que, na ocasião oportuna, a equipe de gestão no Brasil faça contato para providências de inscrição.

Conheça nosso histórico. Clique nos links abaixo. 

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