Da Silva Alves Consultoria em Gestão Governamental LTDA. / Brasília - Distrito Federal
PARCERIA ESTRATÉGICA COM ESCOLAS GOVERNAMENTAIS (PEEG)
Escolas de Governo
Escolas de Contas
Escolas de Magistratura
Escolas do Ministério Público
Escolas de Defensorias Públicas
Escolas de servidores
PARCERIA ESTRATÉGICA COM ESCOLAS GOVERNAMENTAIS
Com investimento ínfimo, as Escolas contam com eventos de qualidade: conteúdos exclusivos e profissionais de padrão internacional, com postura e vocabulário compatíveis com a dignidade do serviço público.
OBJETIVO E FOCO
Temos o compromisso compartilhado de promover a excelência na administração pública e o desenvolvimento contínuo dos profissionais dos três Poderes da República e aqueles que exercem os seus ofícios nas entidades estatais.
A nossa organização, com 33 anos de serviços, avança para um sistema integrado com escolas governamentais e pontua um modelo de parcerias estratégicas por meio de colaboração e do compartilhamento de recursos que permitam difundir a cultura da ÉTICA PÚBLICA, o conhecimento especializado do DIREITO DISCIPLINAR e o acesso às matérias correlatas à regularidade administrativa, como:
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Recursos Humanos e estudos de perfis incompatíveis com a regularidade dos ofícios púbicos: psicologia jurídica e medicina legal;
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Qualificação de chefias como ponta do controle da ordem administrativa;
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Responsabilidades civis, administrativas e criminais de agentes públicos;
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Resolução de incidentes com danos ao erário;
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Meios alternativos de resolução de ocorrências disciplinares;
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Política institucional de controle da disciplina, da prevenção às sanções;
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Organização e modernização de corregedorias;
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Produção de manuais e fluxogramas de procedimentos administrativos;
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Os padrões da boa conduta administrativa;
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Direito Constitucional e Direito Administrativo: questões práticas aplicadas nas rotinas das instituições.
Programas educanconais customizados para o desenvolvimento de habilidades nas rotinas dos ofícios públicos: ética, disciplina e eficiência.
Palestras, cursos, seminários e consultorias com redução de custos, otimização dos meios disponíveis e acesso a conteúdos diferenciados, práticos e relevantes. Atividades presenciais ou à distância.
Valor agregado às escolas governamentais que passam a contar com juristas que fazem a doutrina no país e têm a expertise de quem atua em conferências e pesquisas em três continentes.
A adoção de parcerias - com o emprego compartilhado dos respectivos potenciais - corresponde ao modelo
utilizado para os resultados de gestão no século XXI. Cada parceiro oferece o seu melhor.
Organize na sua ESCOLA eventos de alto nível com três especialistas que atuam em grandes consultorias e têm experiências internacionais que enriquecem os conteúdos.
Professor Léo da Silva Alves
Doutor Gustavo Di Angellis da Silva Alves
Professor Gilbert Di Angellis da Silva Alves
CURSO PARA MAGISTRADOS
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Qualificação em Direito Disciplinar - a considerar que os juízes fazem o controle judicial de sindicâncias e processos administrativos. Trata-se de conhecimento especializado; a matéria é orientada por princípios específicos, tem metodologia singular e legislação dispersa.
CURSOS PARA CORREGEDORES
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Diversos cursos na área do controle da disciplina - desde a organização e modernização de corregedorias até o conhecimento completo das políticas de controle da disciplina, dos meios alternativos de resolução de incidentes, e do controle interno das sindicâncias e processos disciplinares.
CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR PARA PROCURADORES E CONSULTORES JURÍDICOS (também para corregedores, membros de comissões e profissionais do controle interno)
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Qualidade jurídica do processo disciplinar: o controle pelas corregedorias e pelo serviço jurídico
CURSOS PARA COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO DISCIPLINAR
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Curso avançado em sindicância e processo disciplinar
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Sindicância investigativa: a técnica de apurar irregularidades no serviço público
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Domínio das provas no processo disciplinar: estratégias e técnicas para resultado eficiente
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Desvendando os desafios das sindicâncias e processos disciplinares: estudo de 100 questões práticas
PALESTRA PARA FISCAIS DE CONTRATOS PÚBLICOS
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Práticas essenciais na fiscalização de contratos públicos: garantindo transparência e resguardando responsabilidades.
PALESTRAS NO AMBIENTE DE TRIBUNAIS DE CONTAS
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Prudência Fiscal: gestão responsável e controle de gastos com processos disciplinares
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Além da razão: a irracionalidade na gestão e fiscalização de contratos públicos
PALESTRAS PARA AGENTES PÚBLICOS EM GERAL
Ética e boa conduta
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Ética na administração pública: princípios e práticas
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Integridade e transparência na gestão publica
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Construindo um cultura administrativa baseada na ética e na eficiência
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Cultivando valores da boa conduta na Administração Publica: planejamento e execução
PALESTRAS PARA CHEFIAS E PROFISSIONAIS DE RH DO SERVIÇO PÚBLICO
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Chefias no serviço público: decifrando personalidades; entendendo a diversidade psicológica dos servidores e empregados públicos.
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Estratégias das chefias na resolução de incidentes com servidores e empregados públicos.
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Tornando a prevenção empolgante: motivando servidores para uma cultura de segurança
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Confrontando com o inaceitável: como lidar com o assédio moral, o assédio e o abuso sexual e com os perfis psicológicos destrutivos
SEMINÁRIO: CONTROLE DA DISCIPLINA DE SERVIDORES
Leve para a sua escola um seminário inovador, reunindo profissionais de corregedorias do seu Estado
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Como deve funcionar uma corregedoria
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Como as comissões trabalham com ordem lógica em sindicâncias e processos
A modernização de corregedorias; o estudo dos novos recursos de controle da disciplina; o fluxograma das sindicâncias e dos processos disciplinares; a análise dos erros cometidos pelas comissões sob a ótica de experientes advogados de defesa.
Importância do estudo
O evento abre, de um lado, o espaço para o debate sobre as dificuldades, as experiências e as soluções de interesse do grupo, com interação entre os profissionais; e, de outro turno, é um curso que qualifica em nível avançado os agentes que trabalham em corregedorias ou em qualquer meio que tenha relação com o controle da disciplina.
O seminário é coordenado por jurista que modernizou as estruturas correcionais do país, mediante projetos de normatização interna, implantação de regimentos internos e manuais de procedimentos, além de ser o pioneiro na adoção de meios alternativos de resolução de incidentes. No complemento, dois brilhantes advogados de Brasília, autores e conferencistas, que atuam em Tribunais no enfrentamento dos erros cometidos durante a instrução e julgamento de processos disciplinares; possuem experiência no meio acadêmico internacional e no relacionamento técnico com Tribunais de Contas de todo o Brasil, na direção de eventos sobre sistemas de controle.
Agrega valor à carreira e aperfeiçoa o serviço de controle
Participar de um evento desse nível abre caminhos. Os profissionais saem da rotina, caracterizada em regra pela repetição automática de procedimentos, e estimulam a a criatividade; enxergam outras perspectivas que racionalizam o trabalho e dão satisfação pessoal pelo bom resultado.
São mais de 30 anos de transmissão de conhecimento; e, dessa forma, sabemos o quanto é possível aperfeiçoar profissionais, estimular carreiras e melhor o serviço público.
Precedente: seminário similar mudou a história do controle da disciplina no país
Em janeiro de 2006, em evento similar na cidade de Natal-RN, os corregedores de várias unidades da Federação tiveram o primeiro contato com a possibilidade jurídica de controle da disciplina por meios alternativos: era o ajustamento de conduta que o professor Léo da Silva Alves apresentava, com sólida fundamentação, para substituir 70% dos processos em andamento.
O Estado do Tocantins imediatamente adotou o modelo; e assim seguiram organizações da administração direta e indireta, inclusive a Presidência da República. Vieram, na sequência, vários modelos alternativos de controle da disciplina, como se verá durante a maratona de estudos e as descrições na obra inédita em lançamento.
São essas oportunidades que arejam os institutos jurídicos e as práticas administrativas.
CONTEÚDO PRINCIPAL
Parte I
Dr. Léo da Silva Alves
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Introdução ao Direito Disciplinar moderno.
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Interação com os profissionais para troca de experiências.
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Apresentação do leque de verificação e resolução de incidentes.
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O que mudou no controle da disciplina nos últimos anos.
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O papel das chefias no controle da disciplina na ponta das ocorrências.
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Meios alternativos de resolução de incidentes:
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Ajustamento de conduta e os respectivos fundamentos.
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Câmara de Conciliação de Incidentes Funcionais.
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Suspensão condicional do processo disciplinar
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Termo Circunstanciado Administrativo.
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Parte II
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Sindicância e processo disciplinar como instrumentos de reserva.
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Diferença entre sindicância e processo disciplinar.
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Prevenção e correção.
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Juízo de admissibilidade.
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Averiguação e investigação preliminar.
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Teoria da proporcionalidade da reação. Como operacionalizar na prática.
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A importância da regulamentação interna.
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Como organizar/modernizar a corregedoria.
Parte III
Dr. Gustavo Di Angellis
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Erros das comissões de sindicância e de processo disciplinar na coletada prova.
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Erros na comunicação com partes e procuradores.
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Depoimentos e declarações tomados sem objetividade.
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Falta de método no interrogatório.
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Os erros na indiciação.
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Confusão entre parte e advogado. Tendência de enfrentar o advogado e não às razões de direito.
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Estudo de casos.
Parte IV
Dr. Léo da Silva Alves
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A distribuição de tarefas entre os membros de comissão;
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O lay-out das audiências.
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Fluxograma da sindicância.
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O passo a passo do processo disciplinar.
Parte V
Dr. Gilbert Di Angellis
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O uso de plataformas digitais para instruir sindicâncias e processos disciplinar.
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Intimações para os atos processuais.
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Vantagens: ouvir, principalmente, testemunhas à distância; evitar situações de constrangimento entre testemunha e acusado; redução de custo; celeridade nos procedimentos.
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Erros a serem evitados por quem dirige os trabalhos; e correção da postura de terceiros.
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A preparação das audiências.
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A identificação das partes e procuradores.
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A ordem das intervenções.
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Intervenções impertinentes.
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Intervenções externas (ruídos, problemas de conexão, posicionamento de câmera, etc.)
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A ata da audiência.
Parte VI
Dr. Léo da Silva Alves
Estudo sobre as peculiaridades da prova: confissão, documentos, testemunhos, perícias, inspeções e indícios.
ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM PARCERIA
À Escola compete:
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Contratar a palestra ou curso, com cobertura basicamente de valores correspondentes a transporte de professor(es), estadia e produção de material didático;
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Expedir convite para o público alvo, com a máxima divulgação do evento, de forma a assegurar inscrições a serem feitas diretamente com a organização responsável;
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Ter o controle de presença;
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Disponibilizar instalações adequadas e equipamentos audiovisual;
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Emitir os respectivos certificados.
Vantagens:
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A Escola agregará valor com a disponibilidade de cursos e palestras do mais elevado gabarito.
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A Escola terá custo ínfimo, apenas com a cobertura básica que garante o bloqueio de data, sendo o evento em si custeado pelas inscrições de órgãos e entidades que compõem o público alvo;
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A Escola terá à disposição um curso pronto (ou palestra de alto nível), com equipe afinada, com experiência, apta a resolver as demandas do público. Não necessita, portanto, se envolver com detalhes de conteúdo, de contratos avulsos de profissionais, nem cuidar de itens como produção de material de apoio.
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A Escola receberá o Selo de Excelência pela relevância na qualificação de agentes públicos.
Atividades EAD
Consultar a organização sobre as diversas formas de organização e execução de exentos na modalidade à distância.
IMAGENS DOS PROFISSIONAIS EM EVENTO INTERNACIONAL, NA ILHA DA MADEIRA
