Da Silva Alves Consultoria em Gestão Governamental LTDA. / Brasília - Distrito Federal
CURSO AVANÇADO
em 60 aulas em videos
Estude no seu horário, por meio de vídeos com conteúdos exclusivos.
CURSO AVANÇADO: TRÊS MÓDULOS
Primeiro módulo
DIREITO DISCIPLINAR
Importância
Representa a compreensão do círculo do Direito Disciplinar, com os fundamentos do controle da disciplina no serviço público (inclusive na administração indireta). Sem essa base, os corregedores e membros de comissões operam “no automático”, distantes de questões como critérios de admissibilidade, diferença entre erro e infração, diferença entre violação disciplinar e violação ética, inobservância de possibilidades alternativas de resolução, formas de composição de comissões e distribuição de tarefas entre os membros.
Segundo módulo
SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Importância
Os estatutos e normas internas de complemento são omissas quanto a técnica da investigação, ou, no mínimo, passam ao largo do método científico que orienta, por exemplo, a polícia judiciária no esclarecimento de infrações criminais.
Investigar é esclarecer; e o esclarecimento tem uma sequência lógica de procedimentos que potencializam resultados. A produção da prova exige técnica, momento próprio e valoração adequada; o relacionamento com pessoas suspeitas e com testemunhas, as prerrogativas da advocacia em fase investigativa e a resposta correta a ser apontada em relatório são etapas que exigem preparo intelectual e responsabilidade pessoal.
Tenha-se em conta, ainda, que a sindicância também comporta juízo de admissibilidade. Para isso, é preciso estudo específico sobre as figuras da averiguação e da investigação preliminar, que são habitualmente confundidas nas repartições públicas.
Terceiro módulo
PROCESSO DISCIPLINAR
Importância
A Constituição Federal equiparou os processos administrativos aos processos judiciais; logo, não há diferença entre funcionário e réu para efeitos de garantias legais no âmbito do chamado devido processo legal.
Processo é método: tem um fluxograma lógico, com momentos próprios para a prova de acusação, a prova de ofício, a prova da defesa e as provas complementares.
São comuns os incidentes com a defesa. As intervenções inadequadas de terceiros, as dificuldades de comunicação com uma das partes ou testemunhas e as formalidades essenciais em determinados atos são pontos sensíveis, assim como o conhecimento especializado sobre as peculiaridades de cada prova.
Material pronto, com 60 video-aulas com jurista que modernizou o controle da disciplina no Brasil.
PERFIL DO PÚBLICO ALVO
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Corregedores
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Corregedores adjuntos e juízes auxiliares
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Membros de comissões de sindicância e de processo disciplinar
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Secretários de comissões
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Profissionais dos quadros jurídicos e do controle interno
A AQUISIÇÃO DO CURSO COMPLETO DE DIREITO DISCIPLINAR
O curso completo é disponibilizado para órgãos e entidades públicas mediante a aquisição do produto, com pagamento após a confirmação da entrega e emissão da respectiva nota fiscal.
A entrega - formato
O produto é entregue via postal no endereço indicado. Consiste em pen drive, com arquivos separados em pastas por módulos. As aulas são identificadas por temas.
Uso e propriedade intelectual
O material pode ser utilizado pelos profissionais vinculados à contratante, permitido o uso em treinamentos internos, vedada, todavia, a reprodução por canal de EAD. Para este tipo de aproveitamento (disponibilidade em plataforma digital) consulte-nos para contrato específico, uma vez que o material implica em direitos autorais.
Os arquivos podem ser copiados?
Sim. O material inserido na ferramenta pen drive pode ser copiado e distribuído internamente para os profissionais que, de alguma forma, operam nas atividades relacionadas ao controle da disciplina, incluindo o serviço jurídico. São vedadas, no entanto, a edição, a reprodução externa e o aproveitamento apos o período de validade (12 meses).
Período de utilização
Em razão de eventuais fatos supervenientes, como mudança na legislação, atualização de jurisprudência e adoção de novos métodos de controle, inclusive com recursos tecnológico futuros, o curso tem validade de um ano (12 meses) após a aquisição. Depois desse período, recomenda-se a aquisição de versão atualizada; e, tanto para preservar a qualidade do aproveitamento pela administração quanto a garantia do conteúdo ofertado, tem-se como segurança de utilização esse prazo de referência.
Contratação
Faz-se a contratação com nota de empenho ou autorização equivalente. Com a entrega do produto via postam, é atestado o cumprimento do objeto e realizado o respectivo pagamento.
A entidade responsável pela execução possui todas as condições legais para firmar contrato administrativo, dispondo, ainda, de atestados de qualificação técnica e de comprovação da equivalência de preço.
Investimento
R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) – corresponde à aquisição do Curso Completo de Direito Disciplinar, com três módulos.
Relação custo-benefício
Cada processo disciplinar custa, em média, R$ 300 mil, com forte possibilidade de anulação da via judicial, seja porque o mérito não foi avaliado pelo critério técnico das provas, seja pelo descumprimento de formalidades essenciais.
O controle da disciplina, ademais, é inerente ao funcionamento da administração pública, como o é em qualquer ambiente de trabalho coletivo. O cumprimento de regras, o seguimento de padrões de conduta e a apresentação de resultado eficaz são exigências de todos os núcleos corporativos. É inadmissível, portanto, que a matéria seja tratada ao improviso, sujeitando o poder público aos custos de litígios que podem ser evitados.
O treinamento presencial, com esse nível de profissional, tem valor entre R$ 60 mil a R$ 90 mil, a depender a variação de carga horária de 12 a 20h. Com investimento significativamente menor, a administração recebe conteúdo que, em aulas, textos, apontamentos e consultas indicativas, representam mais de 100 horas de estudo. E mais: o material fica disponível para consulta!
Não existe conteúdo igual!
Nem próximo à semelhança a administração conseguirá conteúdo com a a qualidade técnica, a segurança jurídica e a experiência do jurista que modernizou o controle da disciplina no Brasil.
QUESTÕES PRÁTICAS
Quando inicia o curso?
Feita a contratação, em até cinco dias úteis é despachado o material (pen dirive); imediatamente ao recebimento a corregedoria ou a área responsável por treinamentos pode distribuir internamente as reproduções para uso na repartição.
Como as aulas são oferecidas?
São 60 aulas em vídeos, com duração média de 12 minutos, a depender da conveniência do aproveitamento do tema específico.
As aulas podem ser usadas em treinamento interno?
Sim. Os vídeos podem ser projetados em treinamentos internos presenciais pelo período da contratação (12 meses), vedada a retransmissão em canal de EAD.
Pode haver contratação de aula especial, com a presença do professor?
O contratante, para efeitos de valorização do treinamento, pode programar a presença do professor Léo da Silva Alves (e dos profissionais da sua equipe) para conferência ou seminário de instalação ou encerramento do curso. Esse modelo multiplica o entusiasmo pela matéria, permite o contato direto com o doutrinador e oportuniza a resolução de eventuais duvidas.
Para tanto, é realizada contratação específica, cujo valor depende da data, local, carga horária e formato do evento.