O NOVO MODELO

 

O professor Léo da Silva Alves formatou novo modelo de Código de Ética (Código da Boa Conduta Administrativa), que vai além do controle ético dos servidores: trata, também, da ética (pública e corporativa), ou seja, de como qualquer administração moderna se relaciona eticamente com os agentes, com os administrados/clientes, com o público atendido e com a sociedade em geral. É algo completamente diferente dos códigos de ética repetidos e sem efetividade que se encontram na maioria das instituições públicas do país. É um trabalho construído a partir dos indicadores de modernidade administrativa da União Europeia.

​

CONSULTORIA PARA PRODUÇÃO DO CÓDIGO

Tópicos principais

 

1. Âmbito de aplicação

2. Finalidades

3. Das Regras Deontológicas

4. Do papel da boa administração

• Valorização da equipe

• Estímulo à criatividade

• Ambiente de trabalho

• Enfrentamento dos assédios moral e sexual

• Saúde dos profissionais

• Canais de comunicação

 

5. Dos direitos e garantias no ambiente da instituição

• Tratamento digno

• Treinamento e orientação

• Liberdade de expressão

• Preservação da intimidade

• Igualdade de oportunidades

 

6. Da objetividade dos deveres éticos

• Postura

• Educação cidadã

• Conflito de interesses

• Uso de equipamentos

• Qualidade dos registros burocráticos

• Responsabilidade pelos escritos

• Legalidade

• Sigilo profissional

• Zelo com informações da repartição

• Colaboração com os órgãos do controle

• Apoio à equipe

• Ambiente de trabalho

• Respeito à diversidade

• Respeito à propriedade intelectual

• Supervisão funcional

 

7. Das vedações de condutas

• Identificação com desvio de finalidade

• Valer-se de artifícios

• Sinceridade

• Remuneração externa

• Consultoria a contribuinte

• Informações privilegiadas

• Imprensa e redes sociais

• Aceitação de brindes

• Empatia

• Impedimento funcional

• Tratamento diferenciado

• Abuso de poder

• Responsabilidade por excesso de direito ou poder

• Conivência

 

8. Do profissionalismo

• Modelo profissional

• Dever de conhecimento

• Exemplo de retidão

 

9. Da relação com a sociedade

• Princípio da igualdade

• Rejeitar a discriminação

• Respeito às prioridades

• Objetividade

• Esclarecimento sobre erros ou omissões

• Erro profissional

• Ouvir o interessado

• Formação de consciência cidadã

• Textos particulares – produção intelectual

 

10. Das respostas aos cidadãos

• Dever de resposta

• Comunicação com interessados

• Contatos telemáticos

• Ética com as pessoas

 

11. Do Conselho Superior de Ética

• Cultura da ética

• Revisão do Código

• Regimento Interno

• Consultas interpretativas

• Subsidiar com informações

• Conhecimento de irregularidades

• Julgamento

• Ética e infração disciplinar

• Produção de relatório anual

• Composição do Conselho

 

12. Da Comissão de Ética

• Formação da comissão

• Suplentes

• Idoneidade moral

• Rerefendum e homologação

• Mandato

• Destituição de membro

• Presidência da Comissão

• Critérios de atuação

• Competências da Comissão de Ética

• Treinamento introdutório

• Orientação profissional

 

13. Das Sanções Éticas e dos Meios Alternativos de Resolução

• Censura

• Meios alternativos de resolução

• Mediação e conciliação para questões estritamente relacionados à boa conduta administrativa 

 

14. Dos procedimentos da Comissão de Ética

• Início dos trabalhos

• Convocação do arguido

• Solução conciliatória

• Instrução do processo ético-profissional

• Prazo para conclusão

 

15. Da publicidade do Código

 

 

Importante: O Código é acompanhado do Regimento Interno da Comissão de Ética, com o detalhamento da parte operacional (procedimentos – rito, da abertura do incidente à conclusão).