A prova é o alicerce da causa. Sem prova não há certeza jurídica. Se a prova for colhida foram do momento ou sem observância de formalidades, não tem valor.

 

 

Responsabilidade técnica do jurista de três continentes, com trabalho reconhecido por órgãos do Poder Judiciário e Tribunais de Contas de todo o país:

 

 Professor LÉO DA SILVA ALVES

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Coparticipação:

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Dr. Gustavo Di Angellis

Dr. Gilbert Di Angellis

 

 

Perfil do curso

 

O curso qualifica em nível avançado para o trabalho com a prova processual, a partir dos princípios que regem a matéria probatória, com o enfoque prático de cada item. Na sequência, os participantes estudarão pontos sensíveis que não são tratados nos cursos convencionais com a riqueza de detalhes:

 

• Momento

• Formalidade para espécie de prova

• Peculiaridades da prova oral

• Tomada de compromisso de testemunhas

• Relatividade dos documentos

• Questões controversas da prova pericial

• Como deve ser realizada uma inspeção

• Como é construída a prova indiciária

• A conduta de quem toma a prova e de quem a provoca

• Os incidentes em audiência

• Negativa de prova: fundamentos 

 

 

Importância

 

Provar é convencer. O profissional que atua em sindicâncias e processos, em qualquer dos polos da relação jurídica, precisa conhecer aspectos científicos da prova, desde a forma correta da introdução nos autos até a valoração para efeitos de resultado da causa.

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Há situações na prova testemunhal que são peculiares às polícias científicas. É fundamental perceber essas referências e os fatores externos que interferem na qualidade dos depoimentos. 

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A perícia, por sua vez, tem sido banalizada. A prova pericial é expressão da ciência e não pode ser confundida com mera manifestação de profissional habilitado. Conheça, portanto, os quatro critérios essenciais atribuem ou retiram o valor da prova pericial. 

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Nessa mesma linha de responsabilidade técnica serão examinados os documentos, as inspeções, as reproduções simuladas; e haverá um estudo especial em torno da prova indiciária.

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CONTEÚDO

 

A teoria da prova

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• O que é provar.

• Os princípios que regem a prova.

• Prova e competência.

• Prova emprestada.

• Admissão, produção e avaliação da prova.

• As peculiaridades da prova nas sindicâncias investigativas e nos processos disciplinares.

• O sistema de repetição de provas do Direito Penal.

• As contraprovas de defesa.

 

A prova testemunhal

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• O sentido prático da prova testemunhal.

• O dever do testemunho.

• Diferença entre depoentes e declarantes.

• Como tomar e como registrar a prova oral.

• Como é feita tomada de compromisso das testemunhas.

• Declarações de parentes, vítimas e denunciantes nos processos de natureza penal.

• Medo ou constrangimento de testemunha.

• A testemunha e as opiniões.

• Testemunha que se recusa a comparecer. O depoimento de testemunha doente.

• Testemunha que falseia a verdade ou cala. Testemunha que se equivoca. Diferença entre mentir e dizer mentiras.

• Fundamentos de psicologia jurídica aplicada à prova testemunhal.

• Quantas testemunhas podem ser ouvidas.

• Requisitos para avaliar a qualidade do testemunho.

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​Acareações

 

• Quando cabe a acareação e quando deve ser evitada. Indicadores do Código de Processo Penal e da doutrina.

• O equívoco nos estatutos sobre o procedimento.

• A acareação de acusados com vítimas ou testemunhas,

 

Documentos

 

• A importância da prova documental.

• Falsidade de documentos. Espécies de falsidade.

• O valor probante dos documentos.

 

Perícias

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• O fundamento jurídico da prova pericial.

• Quando é fundamental e quando pode ser dispensada ou indeferida.

• A relatividade do laudo. Pontos obscuros. Esclarecimentos dos peritos.

• Como aferir a validade jurídica da perícia realizada.

• O direito da defesa em conhecer e se pronunciar sobre o laudo.

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Reproduções simuladas

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• O que é a reprodução simulada e qual a sua previsão legal.

• A importância prática dessa prova.

• Quem pode ser submetido à reprodução simulada.

• Como se realiza e como se registra.

 

 Inspeções

 

• Como e quando é feita a inspeção.

• Previsão legal. Requisitos formais.

• Forma de registro e participação da defesa

 

Interrogatório e confissão

 

• O sentido prático do interrogatório.

• O momento do interrogatório na sindicância e no processo disciplinar.

• Formalidades essenciais.

• O interrogatório e o defensor. Importância prática do art. 185 do CPP.

• Reações do interrogando.

• Forma correta de agir se o interrogando quiser permanecer em silêncio.

• Confissão: porque a pessoa confessa?

• Confissão: porque a pessoa não confessa?

• Confissão: porque a pessoa confessa o que não cometeu?

• O valor jurídico da confissão. Como conferir?

 

Indícios

 

• O que é a prova indiciária?

• Como montar o quebra-cabeça?

• Como interligar cada indício e explicar em relatório?

 

PERFIL DOS PARTICIPANTES:

 

O público pode ser composto, preferencialmente, por:

 

• Corregedores.

• Sindicantes ou membros de comissão.

• Secretários de comissão.

• Profissionais do serviço jurídico e do controle interno.

 

 

Carga horária: 16h